O Bloco de Esquerda que saber se o Governo vai atualizar as tabelas de comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para sacos de ostomia e as razões com que justifica as falhas no fornecimento a doentes.

Numa pergunta apresentada hoje na Assembleia da República e dirigida ao Ministério da Saúde, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) aponta falhas no fornecimento de sacos a doentes ostomizados no Centro Hospitalar do Algarve e no Centro de Saúde de Tabuaço, uma situação que considera ser “grave e profundamente injusta” e deixar os doentes “numa posição de grande fragilidade”.

O BE perguntou se “o Governo tem conhecimento da situação exposta”, se pretende atualizar o despacho que regula as comparticipações a estes doentes e, em caso afirmativo, quando pensa fazer essa atualização.

O grupo parlamentar quer também saber “por que motivo(s) entrou em rutura o fornecimento de sacos a pessoas ostomizadas no Centro de Saúde de Tabuaço”, no distrito de Viseu, pergunta que repetiu a propósito de ruturas idênticas registadas, segundo o partido, no Algarve.

O BE questionou ainda o Governo sobre quando “prevê a regularização” de situações de falha no fornecimento da medicação aos doentes e se o Ministério da Saúde tem conhecimento de mais ruturas ocorridas noutras zonas do país.

Em causa está um despacho de 1995 do Ministério da Saúde que “não sofreu nenhuma atualização” em 20 anos, referiu o Bloco, apontando que as pessoas ostomizadas se “deparam frequentemente com dificuldade para aceder aos sacos”.

O partido justificou estas dificuldades com o facto de os sacos se “esgotarem nas unidades de saúde” ou de “a sua aquisição nas farmácias para posterior reembolso não estar ao alcance de todos”, ao “implicar um pagamento antecipado que não é comportável financeiramente para vários doentes”.

“Há inclusivamente casos de pessoas que, não tendo possibilidade de adquirir os sacos, os fazem substituir por outros, inadequados para o efeito, potenciando assim complicações de saúde que seriam evitáveis com a utilização de material adequado”, advertiu o Bloco de Esquerda.

 

 

Por: Lusa