«A invasão da Ucrânia pela Rússia está a produzir uma imparável cascata de aumento de preços, entre os quais avulta o dos combustíveis», refere o PSD em comunicado.

«Hoje, segunda-feira, por força do aumento do preço do crude, registar-se-á o maior aumento do preço do gasóleo e gasolina de que há memória: 14,5 cêntimos por litro no gasóleo e 9 cêntimos por litro na gasolina. A corrida aos postos de abastecimento que se verifica desde esse anúncio é bem o prenúncio do efeito devastador que comporta para a generalidade dos portugueses», continua o partido.

O PSD afirma ainda que «se é um facto indesmentível que o Governo nada pode fazer para travar o aumento do custo do crude e a sua repercussão no preço final, não é menos verdade que pode evitar onerar ainda mais aos portugueses no que aos impostos que incidem sobre os combustíveis diz respeito».

«Sucede que, por cada cêntimo que o preço do combustível sobe, incide 0,23 cêntimos relativos ao IVA, o que, no caso vertente, por exemplo no que respeita ao gasóleo – combustível fornecido a cerca de dois terços dos veículos que circulam em Portugal – significa que com a subida que terá lugar na segunda-feira, o Estado arrecadará por litro mais 2,7 cêntimos. Ora, é conhecida a infame relação dos governos desde 2016 com a temática dos impostos que incidem sobre os combustíveis, a saber:

Anunciou, em Janeiro de 2016, uma neutralidade fiscal que nunca cumpriu e que, a ter sido cumprida, significaria que por litro de gasóleo cada português pagaria hoje menos perto de 20 cêntimos em impostos e cerca de 10 no que à gasolina diz respeita. Uma diferença abissal que significou, ao longo dos anos, vários mil milhões de euros que os governos formados pelo PS sempre recusaram publicamente a quantificar.

E porque não baixa o imposto o Governo, à época e agora?

À época, porque o preço do crude estava baixo e isso permitiu que a desatenção de muitos cidadãos permitisse a utilização de um expediente abusivo, através de sucessivos aumentos do ISP e taxas conexas, representando brutais aumentos de receita.

Agora, porque sendo obrigado a agir, o Governo é conhecedor que o famigerado mecanismo que encontrou, o AutoVoucher, não é do conhecimento da maioria dos cidadãos – muitos dos quais nem o sabem usar -, e aqueles que se registaram têm beneficiado de um “ desconto fiscal” que é inferior ao aumento dos impostos que resulta da subida do preço dos combustíveis.

Ou seja, através de sucessivos expedientes, o Governo tem cobrado receita que diz não querer, mas que nunca devolve e tem auferido brutais aumentos na arrecadação de receita fiscal à custa dos cidadãos desesperados com o preço dos combustíveis. Numa palavra, quão mais alto for o preço, maior será a cobrança fiscal, e nisso o Governo não se faz rogado.

Porém, a política enganadora acaba sempre revelada. Infelizmente, isso sucede sempre no pior momento para a vida das pessoas. Neste caso, repugna ainda que esse aumento de receita tenha como causa próxima a chocante invasão da Ucrânia pela Rússia. Se o Governo quer, como diz, não beneficiar com essa tragédia e, ao mesmo tempo, poupar os portugueses a uma situação tão delicada que estes aumentos sucessivos representam, têm a possibilidade de rever a carga fiscal, designadamente baixar o ISP, de modo a que os movimentos de alta de preço dos últimos meses não coloquem aos portugueses numa situação pior do que a que já estão», reiteira ainda o PSD.

«Importa apurar o seguinte:

Porque razões os combustíveis – gasolina simples 95  e gasóleo simples - estão hoje a roçar os dois euros por litro, preços de referência em  redor de 1,93  e 1,82 quando, em Junho de 2014, para idêntico preço do crude no mercado internacional se registavam preços finais de 1,59 e 1,34?

Tenciona o Governo proceder à revisão em baixa do ISP?», termina.