A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 20 de junho de 2022, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.
A Sessão Ordinária de junho de 2022 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 20, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
I - Substituição de Deputados Municipais.
II - Período de Intervenções do Público.
III - Período Antes da Ordem do Dia:
1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;
2 - Intervenções dos Grupos Municipais:
2.1 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Programa de Garrafas Reutilizáveis - Escolas Públicas e Privadas do Concelho de Lagos e funcionários municipais;
2.2 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente;
2.3 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Polícia Municipal Segurança Para Todos;
2.4 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Programa de Atividade Física para Doentes Oncológicos;
2.5 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Ver com saúde;
2.6 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis;
2.7 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Oficina Sénior;
2.8 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Programa Municipal de Apoio à Vacinação;
2.9 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Memorial da Escravatura;
2.10 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Direito à Casa Própria;
2.11 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Dia do Serviço Público das Nações Unidas;
2.12 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Participação Portuguesa nos Jogos Surdolímpicos;
2.13 - Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - Dia Internacional do Enfermeiro;
2.14 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Reforçar a Agricultura Urbana de Lagos;
2.15 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pelos direitos das pessoas com deficiência;
2.16 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Mais Árvores no combate as Ondas de Calor;
2.17 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Melhoria da eficiência energética no Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI;
2.18 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Selo Escola Amiga da Nutrição e Alimentação nas Escolas de Lagos;
2.19 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Mobilidade na Zona Envolvente do Novo Hospital Público de Lagos;
2.20 - Voto de Congratulação e Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Ao Clube Desportivo da Escola Secundária Gil Eanes pela conquista dos títulos de Campeões Nacionais de Andebol Feminino Sénior da 2ª Divisão e de Campeões Nacionais de Andebol Feminino Sub-17 na época desportiva 2021/2022;
2.21 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - À Câmara Municipal de Lagos por assinalar o Dia Mundial da Bicicleta, 3 junho, com oferta de 120 bicicletas às Escolas do Ensino Básico do Concelho no âmbito do Projeto “PÉ NO PEDAL”;
2.22 - Voto de Congratulação e Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Ao Ginástica Clube de Lagos pela conquista dos brilhantes Pódios Nacionais, 3 de ouro, 2 de prata e 3 de bronze, no Campeonato Nacional de Trampolim, na época desportiva de 2021/ 2022;
2.23 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Passe “Viajar pelo Algarve sem Limites”;
2.24 - Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Reconhecimento do Algarve por ter sido considerado o quarto melhor local do mundo para trabalhar remotamente;
2.25 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Pela recuperação do acesso ao Pinhão;
2.26 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Mobilidade Verão;
2.27 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Lagos Apoia Jovens - IMT;
2.28 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Reforçar e preservar a qualidade do turismo no Concelho de Lagos;
2.29 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Revisão do Regulamento de Trânsito Municipal - Zona Intramuralhas;
2.30 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Instalação de coberturas/abrigos nas paragens de autocarros no Concelho de Lagos;
2.31 - Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Requalificação dos passeios pedonais na Praia da Luz contemplada no orçamento municipal de 2019;
2.32 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA - Lagos: Mais estacionamento, melhor estacionamento;
2.33 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular do CHEGA - Odiáxere: Sistema de monitorização do ruído e da qualidade do ar;
2.34 - Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Municipal singular do CHEGA - Trabalhos de desassoreamento da barra de Lagos;
2.35 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal singular do BE - Lagos mais verde.
IV - Período da Ordem do Dia:
Ponto 1 - Apreciação e votação da proposta de transferência de recursos para as Freguesias de São Gonçalo de Lagos, Odiáxere, Luz e União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João;
Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;
Ponto 3 - Eleição de Autarcas de Freguesia representante na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Florestais no Território Nacional];
Ponto 4 - Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidados do ano 2021;
Ponto 5 - Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a Apoios para a Época Desportiva 2022/2023 - Programa de Apoio ao Desporto (PAD);
Ponto 6 - Apreciação do Relatório de Monitorização do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Lagos.
Esta Sessão realiza-se com presença de público.
O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia.
Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.
Por: Assembleia Municipal de Lagos
