Leia o comunicado na íntegra:
«O Núcleo Territorial de Loulé da Iniciativa Liberal, atento à toda matéria que desperte o superior interesse público, não poderia deixar de se manifestar quanto às notícias veiculadas pela comunicação social nos últimos dias, visando estas alguns procedimentos de contratação pública conduzidos pela Câmara Municipal de Loulé.
Em primeiro lugar saudamos a iniciativa privada local em prol, e como meio de desenvolvimento económico e social do nosso Concelho. A todos os empresários que insistem e resistem com os seus negócios, uma palavra de solidariedade e motivação.
Entendemos que, para a iniciativa privada desempenhar esse seu importantíssimo papel de desenvolvimento económico e social de forma justa e redistributiva, é fundamental que vigore o princípio da livre concorrência, fomentado e potenciado por todos, principalmente pelas entidades públicas, no sentido de se evitarem a todo o custo monopólios e oligopólios destrutivos das sociedades.
Quanto as alegações que se tornaram públicas pela comunicação social, deixando transparecer suspeitas de eventuais ilegalidades ou irregularidades, deverão, a nosso entender, ficar a cargo de quem tem competência para dirigir as respetivas investigações. Saudamos por isso as iniciativas noticiadas de entrega de elementos às instituições judiciais, bem como a de aprovação de uma auditoria externa à própria Câmara Municipal. Aguardemos tranquila e serenamente as suas conclusões.
Importa para já saber de que forma está a ser garantido o interesse publico dos munícipes de Loulé face as alegações tornadas públicas. Há perguntas que merecem respostas:
No caso dos ajustes diretos e consultas prévias, ainda que cabendo no poder discricionário próprio dos órgãos autárquicos, quais os critérios para escolha das empresas convidadas a apresentar propostas?
Estamos perante situações pontuais ou estruturais no âmbito da organização, em específico no âmbito da contratação pública?
Quanto aos instrumentos disponíveis para gerir e prevenir estas situações, nomeadamente o plano de prevenção dos riscos de corrupção e o Gabinete de Auditoria Interna e Qualidade da Câmara Municipal de Loulé, alguma destas, ou outras situações idênticas ou semelhantes, foram identificadas e tratadas em conformidade?
Garantir o futuro das novas gerações, é garantir a ausência de dependências económicas, sociais ou políticas, é garantir o desenvolvimento sustentável do nosso Concelho. Só há uma maneira de o fazer: exigindo a eficiência da Câmara Municipal, promovendo a transparência das decisões técnicas e políticas e também incentivando a participação dos munícipes naquilo que é a defesa do superior interesse público.
Acreditamos que só assim teremos um Loulé mais liberal».
Por: Iniciativa Liberal/Loulé
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