A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António acolheu, esta sexta-feira, a cerimónia de apresentação do Balcão Migrante da Lusofonia.
O Balcão Migrante da Lusofonia no Algarve ficará sediado no município de Albufeira e servirá toda a população cabo-verdiana residente no Algarve, garantindo a integração plena dos residentes e trabalhadores cabo-verdianos.
O projeto representa uma resposta social direcionada para o imigrante trabalhador, garantindo a salvaguarda dos seus direitos, deveres e garantias, tendo como valências a mediação entre empresários, instituições e mercado de trabalho, sobretudo no quadro do acordo da mobilidade no espaço lusófono.
A cerimónia de apresentação contou com a presença de Álvaro Araújo, presidente da Câmara Municipal de VRSA, Dirce Évora, consultora jurídica e ativista social, e Ildo Fortes, coordenador do Gabinete de Apoio à Inclusão Social dos cabo-verdianos e embaixador do Município do Sal em Portugal.
O ato contou também com as presenças do presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Rolo, do Primeiro-Secretário da AMAL, Brandão Pires, da vereadora da CM VRSA com o pelouro da cultura e educação, Conceição Pires, e de representantes das forças de segurança locais, PSP e GNR.
Com abertura prevista para o primeiro quadrimestre de 2023, a estrutura visa dar resposta aos acordos de mobilidade laboral, permitindo a mediação entre empresários, instituições e mercado de trabalho.
A escolha do município de Albufeira tem como pressuposto o longo processo de geminação deste município Algarvio com a Ilha do Sal, já existente há 25 anos.
O Balcão contará com o apoio técnico de vários especialistas cabo-verdianos que irão ajudar a criar respostas sociais específicas para a população, em articulação com Centro Local de Integração de Imigrantes, o Alto Comissariado para as Migrações, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Embaixada de Cabo Verde e os Governos de Portugal e Cabo Verde.
O Balcão está focado no conceito da economia social, assentando em três pilares fundamentais: solidariedade social, educação e serviços.
Além de cimentar a ligação entre o Algarve e Cabo Verde, servindo todos os cabo-verdianos residentes na região, este projeto visa trocar experiências e aprofundar, de igual forma, o protocolo de geminação assinado entre Vila Real de Santo António e o Município do Sal, no ano de 2009, o qual tem permitido a dinamização de múltiplos projetos nas áreas da cultura, educação e turismo.