O PSD de São Brás de Alportel considera que o orçamento municipal para 2023 ignora por completo a necessidade do concelho em tornar-se mais atrativo para o investimento.
São Brás de Alportel apresenta condições e potencialidades para ser uma referência em termos regionais e mesmo nacionais. Tem gentes, tem sabores, tem saberes, tem qualidade de vida e tem uma localização geográfica central, próxima do litoral e das mais importantes infraestruturas da região, como são o aeroporto e a universidade, mas suficientemente afastada para garantir a qualidade de vida dos que cá residem.
Contudo, quem gere os destinos do concelho não tem conseguido potenciar todas estas qualidades. A partir da análise do orçamento municipal para 2023, constatamos, mais uma vez, que o executivo socialista desperdiça a oportunidade de apresentar uma estratégia eficaz de investimento e de desenvolvimento. Uma estratégia a longo prazo que possa conduzir o concelho para maiores níveis de progresso económico e social, mais emprego e melhores oportunidades para os São Brasenses. Uma estratégia ponderada que: estimule e reforce a atividade turística, através da qualificação e potencialização dos recursos naturais existentes no concelho; que promova a fixação de população; que apoie o desenvolvimento rural e inverta o progressivo despovoamento a que temos assistido em algumas zonas rurais; que incentive a promoção cultural e a regeneração urbanística; e que possa fazer face às diversas carências a nível social.
Pelo contrário, o que nos apresentam é um documento vazio de investimentos estruturais, com uma clara afetação dos recursos à gestão corrente, que ignora por completo a necessidade do concelho em tornar-se mais atrativo para o investimento privado e sacrifica e compromete projetos que satisfaçam as necessidades persistentes e duradoras dos nossos munícipes.
Neste orçamento são apresentadas 131 Grandes Prioridades do Executivo Municipal, sendo que destas identificámos apenas 7 novidades:
- Na Saúde, resposta à transferência de competências e beneficiação do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, tendo esta última sido proposta pelo PSD;
- Na Educação, resposta à transferência de competências;
- No Desporto, Recreio e Lazer, apoio na cobertura do campo de ténis;
- No Abastecimento de Águas e Saneamento, reforço do Plano de Eficiência Hídrica, tendo esta sido também proposta pelo PSD em 2019;
- No Turismo, Projeto do Centro de Experimentação Artística da Cortiça e da Pedra e Dinamização das Aldeias de Portugal.
- Quanto ao Desenvolvimento Económico, uma área fundamental para a dinamização económica e social do concelho, não lhe foi dada mais atenção do que uma mera reprodução de propostas de orçamentos anteriores. E ainda assim, apenas é referida como prioridade algo tão vago e abstrato como: “a aposta nas potencialidades do território (…) mediante um conjunto de incentivos ao empreendedorismo.”
Em relação às restantes 124 propostas, evidenciam-se como transcrições de documentos anteriores. Verifica-se assim que, nada de concreto e relevante, consta neste orçamento que possibilite: potenciar a atividade económica; reforçar a atratividade do concelho em termos turísticos, de modo a sustentar a oferta dos atuais e futuros alojamentos e outras unidades hoteleiras; apostar no emprego e inovação através de, por exemplo, o estabelecimento de parcerias; ou atrair mais investimento e tornar mais competitiva a economia local.
Não podemos, contudo, deixar de nos congratular por assistirmos à inclusão de propostas apresentadas pelo PSD S. Brás de Alportel, como a Beneficiação do Centro de Saúde, proposta que defendemos desde 2019, argumentando que esta unidade deveria ter mais valências para servir os São Brasenses, ou a aposta na Implementação de um Plano de Eficiência Hídrica, também defendida desde 2019 pelos eleitos do PSD, quando apresentámos um “Plano Detalhado de Eficiência Hídrica”, estabelecendo, deste modo, como prioridade do município a redução de perdas de água nas suas infraestruturas.
São Brás de Alportel, 16 de janeiro de 2023
