Recentemente, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou o Porto de Pesca da Fuseta e reuniu com a Direção da Associação dos Armadores de Pesca da Fuseta, inteirando-se dos graves problemas que afetam esta comunidade piscatória.

A barra e o canal de navegação da Fuseta encontram-se muito assoreados. Na maré baixa, a profundidade da água na barra não ultrapassa os 30 centímetros e no canal de navegação há zonas onde não é possível a circulação de embarcações.

Esta circunstância ameaça a segurança dos pescadores e das tripulações e passageiros das embarcações marítimo-turísticas. A delegação do PCP pôde presenciar, durante a sua visita, um acidente com uma embarcação de 8,5 metros que, ao aproximar-se do cais, encalhou, tendo que esperar pela preia-mar para se soltar.

O assoreamento da barra e do canal de navegação diminui ainda a rentabilidade das atividades de pesca e marítimo-turísticas, já que a entrada e saída da barra e a utilização do canal de navegação está fortemente condicionada pelas marés.

A Fuseta vive essencialmente das atividades ligadas ao mar, pelo que o assoreamento da barra e do canal de navegação, se não for contrariado, pode mesmo pôr em causa a sobrevivência desta comunidade.

O cais do porto de pesca encontra-se muito degradado, exigindo urgentemente obras de reabilitação. Em alguns pontos, os bancos de areia não permitem que, na maré baixa, as embarcações se aproximem suficientemente das escadas de acesso, obrigando os pescadores a verdadeiros números de equilibrismo para chegarem ao cais.

Verificam-se, ainda, atrasos significativos no pagamento das compensações aos pescadores por parte do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, assim como na emissão de diversas autorizações por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

À delegação do PCP foi relatado um caso de um pescador que solicitou em outubro de 2014 uma autorização para substituição do motor da sua embarcação – que se encontra avariado – não tendo ainda recebido resposta. Desde essa altura a embarcação encontra-se imobilizada e o pescador privado do seu sustento.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou a Ministra da Agricultura e do Mar sobre a realização de dragagens na Fuseta, repondo as condições normais de navegabilidade na barra e no canal de navegação; sobre as obras de reabilitação do cais do Porto de Pesca da Fuseta; sobre os atrasos significativos no pagamento das compensações aos pescadores por parte do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, assim como na emissão de diversas autorizações por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

 

Por GP PCP