Recentemente, uma delegação do PCP visitou uma empresa de produção de ostras, a OstraSelect Algarve. Esta visita inseriu-se num conjunto de iniciativas levadas a cabo pelo PCP com vista a afirmar o valor estratégico da produção regional e a necessidade de aproveitar plenamente as suas potencialidades como via para o desenvolvimento económico e social do Algarve.

A OstraSelect Algarve é uma empresa que se situa no Barlavento Algarvio, na Ria de Alvor, desenvolvendo há 10 anos a atividade de ostreicultura. Possui 4 hectares de viveiros onde produz anualmente cerca de 200 toneladas de ostras, 90% das quais são exportadas.

A produção de ostras no Algarve e em particular na Ria de Alvor tem um grande potencial de expansão, sendo as ostras aí produzidas consideradas de grande qualidade e muito apreciadas nos mercados nacional e estrangeiro.

Contudo, a expansão desta atividade produtiva tem encontrado sérios obstáculos burocráticos. Por exemplo, a empresa OstraSelect pediu há quase dois anos uma autorização para duplicar a área dos seus viveiros de produção de ostras, tendo o ICNF solicitado uma Avaliação de Incidências Ambientais, uma exigência desproporcionada para uma simples expansão de um viveiro já existente. A OstraSelect teve também de aguardar cinco anos e meio pela aprovação de um projeto para a construção de uma depuradora para as ostras produzidas nos seus viveiros.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou a Ministra da Agricultura e do Mar (pergunta em anexo) sobre as medidas que o Governo irá adotar para dinamizar a produção de ostras, que teria um impacto positivo na economia algarvia, permitindo, em particular, a criação de emprego numa região onde a taxa de desemprego é, há vários anos, a mais elevada a nível nacional.

 

Por: Grupo Parlamentar do PCP