Alguns órgãos de comunicação social têm dado nota de uma pergunta ao Governo interposta pelos Exmos. Deputadas do Bloco de Esquerda, Cecília Honório e Helena Pinto, no que respeita à alegada prática de "atropelo de direitos fundamentais das enfermeiras" no Centro Hospitalar do Algarve.
Tal pergunta, baseada em denúncias de práticas inaceitáveis alegadamente em curso no Centro Hospitalar do Algarve, envolve inusitadamente esta unidade de saúde na polémica pública atual em torno da confirmação de direito de parentalidade e amamentação.
Em visita dos Srs. Deputados da Comissão Parlamentar da Saúde à Unidade de Faro deste Centro Hospitalar, em 30.03.2015, ou seja há quase um mês, foi interrogado o Conselho de Administração sobre esta matéria. Foi por este afirmado, peremptoriamente, desconhecer tal prática e que, caso existisse, seria totalmente à revelia de qualquer instrução emanada deste órgão de gestão. Mais, foi pedido aos Srs. Deputados que informassem de casos concretos de seu conhecimento para serem tomadas as adequadas medidas corretivas.
Até hoje, 22 de abril, nenhuma informação chegou, não tendo igualmente o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses dirigido qualquer ofício, reclamação ou identificação de caso concreto para que este órgão de gestão pudesse atuar.
O Centro Hospitalar do Algarve sempre esteve disponível para receber os sindicatos, bastando a simples solicitação, pelo que muito estranha que num hipotético caso com esta putativa gravidade não tenha havido interesse do sindicato em prestar qualquer informação, reclamar ou simplesmente perguntar da veracidade do que alegou.
Em breve inquérito interno realizado após visita dos Srs. Deputados não foram identificadas quaisquer práticas violadoras da lei, e muito menos da dignidade pessoal ou profissional de qualquer colaborador desta instituição.
Assim, o Conselho de Administração, ao tempo em que reitera que, tanto quanto é do seu conhecimento, as notícias veiculadas por alguns órgãos de comunicação social são absolutamente falsas, pretende através do presente manifestar o seu legitimo direito ao contraditório. A mentira, mesmo que meramente subentendida, é violadora do direito ao bom nome que como gestores também somos titulares e, em última análise, perverte e descredibiliza um valor maior do País – a democracia.
Faro, 22 de abril de 2015
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Por CHAlgarve