«Não falta dinheiro, o que falta é iniciativa e projetos concretos»
A gestão camarária do ano de 2014 foi marcada pela incapacidade em realizar obra, ao contrário do que afirma a CM Loulé e o PS, justificando-se com limitações da responsabilidade do executivo anterior, quando no primeiro dia do ano, a 1 de janeiro de 2014, a gestão socialista, dispunha de mais de 19 Milhões de Euros em contas à ordem e a prazo resultantes da gerência do PSD de 2013.
No final do ano agora em análise esse valor atingiu os 24 Milhões de Euros, demonstrando este crescimento do saldo de conta a inércia socialista e a incapacidade de concretizar projetos, que o executivo camarário decidiu mascarar, antecipando o pagamento de 9 Milhões de Euros do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).
Com efeito, se o objetivo do executivo socialista fosse unicamente o de amortizar a totalidade do PAEL, tal medida poderia ter sido efetuada ainda em 2013, quando o saldo de gerência já atingia 19 Milhões de Euros, mais do que suficiente para pagar o valor em causa.
Neste contexto, só baixa capacidade de realização de novos investimentos no concelho de Loulé em ano e meio de mandato socialista justificam esta engenharia financeira, com o objetivo de disfarçar a inércia do Presidente da Câmara e da sua equipa.
Afinal, a decisão de amortizar antecipadamente o PAEL com uma taxa de juro de 1,47% ao ano, a mais baixa taxa de juro de todos os apoios do PAEL do País, só pode ser entendida como prioridade para um executivo que não tem uma visão para o desenvolvimento do concelho e por isso não é capaz de resolver as necessidades das populações.
Orçamento participativo poderia ter um investimento maior
O Presidente do PSD Loulé considera que “teria sido mais útil aos louletanos que o orçamento participativo, dotado de uma ridícula verba de 500 mil euros, comparativamente ao Orçamento municipal superior a 100 milhões de euros, fosse reforçado para que os projetos escolhidos pelos munícipes fossem de maior envergadura”.
Rui Cristina salienta que “com tal saldo positivo da conta de gerência autárquica, não falta dinheiro, o que falta é iniciativa e projetos concretos” e considera a título de exemplo que poderia ter sido realizada a Noite Branca em 2014, uma iniciativa que estimula a economia local e aumenta a notoriedade de Loulé a nível nacional e internacional, como uma das cidades aderente a um evento mundial”.
No seu balanço de 2014 os socialistas chegam ao ridículo de, na sua declaração de voto, enumerar unicamente 3 obras, todas elas da iniciativa do executivo anterior, alerta o líder do PSD Loulé.
Com efeito, a obra na zona histórica de Loulé, foi adjudicada e iniciada no final do mandato anterior, enquanto os trabalhos na frente de mar Quarteira / Vilamoura, só puderam realizar-se após o executivo do PSD ter acabado com o bairro da lata e a relocalização dos apoios dos pescadores no porto de pescas, ter efetuado a compra dos terrenos necessários, bem como a realização do concurso até a fase de análises das propostas.
Já em Almancil citam a requalificação do centro da Vila, quando a intervenção ao longo da antiga EN125 estava executada e paga em mais de 85% do custo total da obra. Refira-se ainda que estas 3 obras têm financiamento comunitário assegurado pelo executivo anterior.
Recorde-se que o executivo socialista já inaugurou os lares de Ameixial, Benafim e Tor iniciados no mandato anterior, já inaugurou a escola EB1 da Fonte Santa e irá inaugurar em breve as ampliações das escolas EB1 de Salir e de Boliqueime porque o executivo anterior apoiou de forma decisiva as construções de lares e porque resolveu o problema das necessidades escolares do Pré-Escolar e do 1º Ciclo há muito adiadas no concelho.
Ao nível do Pré-Escolar e do 1º Ciclo o executivo liderado por Seruca Emídio entre ampliações/modernizações e novos edifícios interveio em 25 equipamentos escolares.
“Querem fazer querer que a situação financeira herdada na C M Loulé os impede de realizar o seu projeto, mas a verdade é que não o realizam porque o não têm, nem há capacidade de o realizar”, ironiza Rui Cristina.
A redução da divida camararia não se iniciou com a chegada socialista à Câmara de Loulé mas sim a partir de 2011 como se pode verificar na página 36 do relatório de gestão de 2014. Já o aumento da divida entre 2008 a 2011 deveu-se a um grande investimento em infraestruturas necessárias ao desenvolvimento do concelho, a par de uma diminuição abrupta de 85 Milhões de Euros na receita do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), comparativamente a 2007.
Para o PSD Loulé, já chega de queixas do executivo anterior e chega de desculpas da herança financeira recebida, e é altura de deixar de fazer apenas política pela política, atacando e tentando destruir o executivo anterior e o seu trabalho, prejudicando com isso os munícipes e o desenvolvimento do concelho.
A verdade é que o executivo do PSD foi o responsável pelas melhorias do parque escolar, e interveio positivamente do apoio social à construção de lares e creches no concelho, passando pelo investimento realizado no saneamento básico, na modernização da rede viária, e na recuperação de equipamentos há muito degradados.
É visível e ninguém pode desmentir a renovação urbana realizada um pouco por todo o concelho, o arrelvamento de vários campos de futebol e o apoio ao desenvolvimento desportivo, afinal a afirmação de Loulé em termos económicos, culturais e sociais.
Para o PSD, já basta de declarações empoladas para esconder a falta de iniciativa e chegou altura de o executivo camarário concentrar esforços no projeto socialista, se este existir, coisa que já muitos não acreditam.
“É altura de deixar de prometer tudo a todos e ao mesmo tempo, desculpando-se depois com o passado para tudo o que, por incapacidade própria, não são capazes de realizar. É altura de começar a governar porque é aquilo que afinal se devia esperar de um executivo camarário que foi mandatado para contribuir para o desenvolvimento do concelho, mas que tarda em mostrar se é capaz”, reivindica o PSD Loulé.
Loulé, 29 de Abril de 2015
Pela Comissão Política de Secção do PSD/Loulé