Em causa está uma dessalinizadora projetada para o Algarve, mas dono de terrenos não aceita a expropriação. Processo pode acabar no tribunal.
O proprietário de dois prédios rústicos em Albufeira, que a empresa Águas do Algarve quer expropriar para construir uma (projetada) dessalinizadora, não quer deixar o terreno e não aceita o valor da expropriação, que é muito inferior ao valor pelo qual foram comprados. Trata-se de um processo que pode vir a arrastar-se em tribunal, prometem os donos.
Segundo o Expresso, o concurso público para a empreitada da dessalinizadora devia ser aberto em breve, mas a Águas do Algarve ainda não tem na sua posse todos os prédios rústicos onde quer implementar a fábrica de água do mar, sendo que o prazo para os donos dos terrenos responderem à carta de expropriação termina esta quinta-feira (25 de janeiro de 2024), havendo um que não cede.
Citado pela publicação, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) adiantou que o concurso para a empreitada “será aberto até final de janeiro, o que corresponde ao procedimento pré-contratual para a construção da dessalinizadora”. Isto apesar de não haver ainda data para a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que poderá pôr um travão no projeto.
De acordo com a tutela, “o processo de expropriação em curso acautelará os direitos e os interesses dos expropriados, sendo que, nos termos do Código dos Contratos Públicos, apenas é exigido ao dono de obra estar na posse administrativa dos terrenos a expropriar aquando da data da celebração do contrato”.
Em causa está um terreno situado na Quinta da Ponte – onde se pretende instalar a dessalinizadora – composto por dois prédios (um rústico e outro misto), que somam 12 hectares e estão localizados na freguesia de Albufeira e Olhos de Água, a três quilómetros da praia da Falésia.
Os prédios foram adquiridos por Juan Ferreiro Diaz, em 2005, por 1,7 milhões de euros, escreve o Expresso, salientando que o proprietário está insatisfeito com a proposta de expropriação, que ronda os 634.000 euros. “Como galegos que somos, vamos lutar por um processo justo e contestar esta expropriação em tribunal”, adiantou a filha de Juan Ferreiro Diaz, Albide Ferreiro Gomez.
Por: Idealista
