Eleições legislativas 2024: que medidas fiscais propõem os partidos?
17:28 - 17/02/2024
POLÍTICA
Reduções no IRS, IRC e até acabar com impostos no imobiliário estão entre as medidas dos partidos para as eleições de 10 de março.
As promessas fiscais marcam os programas eleitorais de todos os partidos que concorrem às eleições legislativasde 10 de março, com as soluções defendidas a marcarem uma linha entre a esquerda e a direita, sobretudo no IRS, IRC e impostos sobre o património imobiliário.
À esquerda aposta-se, sobretudo, no desagravamento do IRS para as pessoas de menores rendimentos e classe média, enquanto à direita promete reduções transversais. Estas divisões entre direita e esquerda estão também no IRC, com promessas de descida da taxa e eliminação das derramas ou, pelo contrário, de agravamento destas componentes do imposto para as empresas com mais lucros ou de maior dimensão.
A subida generalizada dos preços, nomeadamente na alimentação e energia, levam a que a maioria dos programas contemple também medidas de redução das taxas de IVA aplicáveis.
Eis as principais medidas fiscais dos diferentes partidos e coligações, excetuando o PAN que apenas apresenta o seu programa eleitoral no dia 17.
PS quer menos IRS para classe média
No IRS, o programa eleitoral do PS propõe-se a reduzir as taxas dos impostos para os rendimentos de classe média e a atualizar os limites dos respetivos escalões "de acordo com a taxa de inflação" para evitar que os contribuintes vejam a tributação aumentar por este efeito, sem entrar em detalhes de taxas e valores.
No IRS Jovem promete alargar este benefício (que se traduz numa redução do imposto) "a todos os jovens" independentemente do nível de escolaridade atingido e acena ainda com um aumento de 50 euros por ano da despesa dedutível com encargos de arrendamento em sede de IRS, até chegar aos 800 euros em 2028.
Em paralelo, o partido liderado por Pedro Nuno Santos promete devolver às famílias com menores rendimentos parte do IVA suportado em consumos de bens essenciais e alargar o desconto do IVA na eletricidade através da aplicação da taxa reduzida de 6% aos primeiros 200 kWh de consumo mensal (o dobro dos atuais 100 kWh), ou de 300 kWh mensais, no caso das famílias numerosas (atualmente são 150 kWh).
A devolução de 50% do IVA dos veículos elétricos ou híbridos 'plug-in' até 40.000 euros, em sede de IRS, está também prevista. Na vertente empresarial, promete reduzir em 20% as tributações autónomas sobre viaturas das empresas.