«Quais as funções do Observatório Nacional de Combate à Pobreza Energética?»

A DECO INFORMA…

O Observatório Nacional de Combate à Pobreza Energética (ONPE-PT), cuja criação foi reivindicada pela DECO, já é uma realidade e conta com a participação da DECO, enquanto representante dos consumidores.

O Observatório Nacional de Combate à Pobreza Energética assume particular relevância numa altura em que as metas nacionais e europeias exigem mitigar os níveis de pobreza energética, através da participação ativa e informada dos consumidores na transição energética e climática.

Neste sentido, o ONPE-PT, composto por uma Unidade de Gestão, uma Comissão Estratégica e uma Comissão Consultiva, apresenta-se como um instrumento essencial para:

• Acompanhar a evolução da pobreza energética a nível nacional,
• Robustecer a base de informação territorial sobre pobreza energética;
• Contribuir para o desenho, concretização e avaliação das políticas públicas;
• Assegurar uma ação descentralizada, em estreita articulação com os atores locais;
• Promover a literacia energética ao longo do território.

  

A DECO, através dos Balcões de Habitação e Energia instalados em vários Municípios e Juntas de Freguesia (de Portugal Continental e Ilhas), tem vindo a apostar no desenvolvimento de uma política de proximidade que visa apoiar, não só os consumidores, mas também os técnicos que estão no terreno e que, diariamente, lidam com famílias em situação de pobreza energética.

Neste sentido, a integração da DECO no Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Combate à Pobreza Energética é um passo fundamental para a proteção e capacitação dos consumidores rumo a uma transição energética inclusiva, participada e ativa por parte de todos e ao alcance da tão desejada dignidade energética para todos.

A DECO continuará a acompanhar o processo de implementação da Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética, bem como a apoiar os consumidores e todos os participantes nestas matérias. Faça-nos chegar as suas dúvidas através do nosso número de whatsapp 966 449 110 ou através do nosso formulário de contacto.