Cristóvão Norte, deputado e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, foi o escolhido para reagir, em nome do partido, ao programa “Construir Portugal” , anunciado pelo Governo na passada sexta-feira, o qual contém 30 medidas que visam promover o acesso à habitação no país.

Norte considerou que “este é um dos problemas mais graves que a nossa sociedade enfrenta: casas muito dispendiosas, mercado de arrendamento insuficiente, escassa oferta pública e privada e opções políticas erradas que agravaram estas dificuldades, de que o “Mais Habitação” do anterior governo é exemplo maior. É preciso devolver a confiança, incentivar os privados, o setor cooperativo e o setor público a colocarem mais habitações no mercado. Sem isso, o problema não se resolverá.”

Considerando o programa equilibrado, completo e que procurar ir à raiz do problema, o deputado algarvio prosseguiu, enumerando algumas medidas que considera vitais, “o bónus construtivo e a alteração da lei dos solos, são da maior importância. Se se permitir que quem construa e coloque as casas em arrendamento acessível, custos controlados ou casas de função, por exemplo, venha a beneficiar de maior índice construtivo, estamos a criar condições para que os promotores vejam viabilidade económica nesta situação. O mesmo com a ampliação dos perímetros urbanos em área rural para os mesmos fins. Regular o mercado é encorajar a oferta para baixar preços, criar boas leis de arrendamento e devolver a confiança.”

Norte assumiu também a importância de “a medida de recuperar o conceito de casas de função. O Algarve, por exemplo, carece de médicos, professores, agentes da autoridade e uma das razões pelas quais não consegue atrair estes recursos humanos prende-se com o acesso à habitação. Removendo esse obstáculo, estaremos a contribuir para o desenvolvimento mais harmonioso da região.”

A finalizar, o Presidente do PSD Algarve, considerou que “mesmo com as soluções certas o problema vai demorar tempo a resolver, mas temos que o enfrentar a sério, de uma vez por todas.”

 

PSD Algarve