Ter Casa para Viver está pior e é por isso que saímos à rua pela quarta vez por Casa para Viver no espaço de um ano e meio. Com as primeiras três manifestações conseguimos tímidos avanços.
O governo PS meteu os interesses daqueles que usam as casas para fazer lucros, os grandes proprietários e a banca, à frente das necessidades daqueles que precisam de Casa para Viver e não rompeu com a política de direita. Porém, demonstrou-se que outra política é possível e necessária!
O atual governo PSD e CDS, suportado pelo apoio da IL e do Chega e, no essencial da política de habitação, também pelo apoio do PS, veio agravar o problema de todos aqueles cujo o salários, as reformas ou as pensões ao fim do mês já são curtos ou simplesmente não chegam para pagar a renda ou o crédito e continuar a ter condições financeiras para ter dignidade na vida!
Mas as dificuldades de uns, são os lucros de outros: no primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos em Portugal lucram, por dia, 14,5 milhões de euros! Este dinheiro é o lucro que a nossa prestação da casa lhes rende! A nossa vida fica no fio da navalha e ter casa para morar ou uma vida digna vira miragem!
Também os grandes senhorios estão a acumular lucros extraordinários à conta das nossas dificuldades. Hoje, é impossível arrendar uma casa com uma renda compatível com os salários do país e com uma duração de contrato que permita estabilidade na vida a médio prazo. Situação que se agrava no Algarve, onde a hegemonia do turismo contribui para uma maior especulação das rendas, onde os baixos salários e a precariedade laboral imperam conduzindo ao crescimento de situações de sobrelotação e precariedade habitacional. Não satisfeitos querem inclusive impor aos mais frágeis, tal como aconteceu com a Lei Cristas no tempo da Troyka, a sua passagem para o novo Regime do Arrendamento Urbano e reduzir a todos ainda mais o tempo de duração dos contratos!
A 28 de Setembro voltamos a sair às ruas de norte a sul e ilhas! Por todo o país vamos exigir as soluções que de facto colocam quem vive e trabalha no nosso país e precisa de Casa para Viver em primeiro lugar! Assim não pode ser! É urgente alterar as políticas de habitação.
Exigimos:
• Baixar e regular as rendas para valores compatíveis com os rendimentos do trabalho em Portugal;
· Aumentar a duração dos contratos de arrendamento para um período mínimo de 10 anos;
• Pôr fim aos despejos, às desocupações e às demolições que não tenham alternativa de habitação digna e que não preservem a unidade da família na sua área de residência;
• Baixar as prestações bancárias, pondo os lucros da banca a pagar, garantindo que nenhuma família paga de prestação da casa que habita mais que 35% dos seus rendimentos líquidos mensais;
• Rever imediatamente todas as formas de licenças para a especulação turística;
• Acabar de uma vez por todas com o Estatuto dos Residentes Não Habituais, os incentivos para nómadas digitais, os Investimentos Solidários, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, assim como não voltar a ter nenhum regime que se assemelhe aos Vistos Gold;
• Colocar de imediato a uso, com preços sociais, os imóveis devolutos do Estado, dos grandes proprietários, dos fundos e empresas que só têm como fim a especulação;
• Aumentar o parque de habitação pública em quantidade e qualidade e promover com urgência a reabilitação dos bairros sociais;
• Criar formas de habitação cooperativa e outras que não sejam entregues ao mercado.
Apelamos a todos que se mobilizem, que se levantem e lutem! Que tragam outros consigo! Que se juntem ao Porta a Porta e na nossa cidade façamos grandes jornadas de luta e com isso construir as soluções que precisamos!
Convidamos ainda todos a divulgar a Petição pelo Direito à Habitação em Portugal em www.portaaporta.pt/peticao.
Faro - 15H - Manifestação do Jardim Manuel Bívar ao Jardim Catarina Eufémia (em frente ao "Seu Café")
Portimão - 15H - Concentração Largo 1º de Dezembro
Lagos - 15H - Manifestação Rua Silva Lopes (em frente à Igreja de Sto. António)
Porta a Porta
