Fiscalização de estabelecimento em Portimão

16:33 - 18/10/2024 PORTIMÃO
O Comando Distrital da PSP de Faro, informa que na tarde de 17/10/2024, a Brigada de Fiscalização da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Divisão Policial de Portimão, procedeu a uma ação de fiscalização conjunta onde participaram também a equipa do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Distrital da PSP de Faro e uma equipa da Proteção Civil da Câmara Municipal de Portimão.

O alvo principal a fiscalizar foi um estabelecimento de venda alimentar – Minimercado, sobre o qual recaíam denúncias de venda ilegal de bilhas de gás, situação que foi considerada grave e de alto risco público para todos os residentes na zona, na cidade de Portimão.

Para além da situação de venda de bilhas de gás, que se resolveu de imediato, verificou-se a existência de duzentas e trinta e sete embalagens de tabaco, às quais correspondem três mil novecentos e noventa e seis saquetas individuais (cada uma equivalente a um maço de cigarros), encontradas encaixotadas e ensacadas num espaço que serve de armazém ao referido estabelecimento.

O tabaco foi apreendido por suspeita de ter entrado em território nacional de forma ilegal, sem que tivesse sido pago a respetiva taxa aduaneira, infringindo a Lei do Tabaco bem como o Código dos Impostos Especiais de Consumo.

Apurou-se que o produto apreendido terá um valor total de venda ao público de cerca de trinta mil euros.

A Polícia de Segurança Pública reitera o seu compromisso de acompanhamento e combate à criminalidade associada à venda ilegal, procurando por termo à sua atividade e promovendo o sentimento de segurança da comunidade.

 

PSP