Na segunda Sessão Ordinária deste ano da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Albufeira, a Comunidade Intermunicipal do Algarve deu a conhecer as suas áreas prioritárias para o próximo ano, tendo sido aprovados o Orçamento e as Grandes Opções do Plano, principais documentos de gestão da AMAL para 2025.
Foi também aprovado um Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Intermunicipal do PSD.
No Período de Antes da Ordem do Dia, a Sessão contou com duas breves intervenções de Cristiano Cabrita, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, e de Francisco Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal de Albufeira, que deram as boas vindas aos deputados intermunicipais, reforçando a importância deste Órgão, “que reúne vários deputados municipais de todo o Algarve e cuja colaboração e coesão intermunicipal é fundamental para defender, junto do poder central, as necessidades das comunidades algarvias, que vivem nesta altura tempos difíceis e desafiadores”.
De referir que, na Mesa da Assembleia, houve, nesta Sessão, uma substituição do Vice-Presidente, uma vez que Tiago Botelho pediu a suspensão de mandato já que está atualmente a desempenhar funções como Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve. Será substituído pela deputada Cláudia Luz.
Ainda nesta fase da sessão, foi apresentado o Voto de Louvor “Aos Governos de Portugal e de Espanha pela Cimeira Ibérica que teve lugar em Faro”, que foi aprovada e que pode ser consultada no site da AMAL: https://amal.pt/images/PSD_Voto_de_Louvor.pdf
Já no Período da Ordem do Dia, foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve para o próximo ano: as Grandes Opções do Plano e Orçamento, em que são destacadas as áreas prioritárias de trabalho, assim como o Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal. Recorde-se que as GOP e o Orçamento da AMAL para 2025 ronda os 18 milhões e 700 mil euros. A operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus; a mobilidade; o ambiente e a área social são alguns dos setores prioritários da AMAL para o próximo ano. (+ info. em https://amal.pt/comunicacao/1001-amal-aprova-orcamento-e-gop-para-2025)
Em representação do Conselho Intermunicipal da AMAL estiveram presentes nesta Sessão, a Vice-Presidente da AMAL, Ana Paula Martins, e o Primeiro-Secretário, Joaquim Brandão Pires. A Vice-Presidente, e também Presidente da Câmara Municipal de Tavira, prestou vários esclarecimentos a questões levantadas pelos deputados, nomeadamente sobre o Matadouro móvel, a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), e o desempenho da empresa ALGAR na região do Algarve, referindo que esse assunto tem sido frequentemente debatido nas reuniões do Conselho Intermunicipal (que conta a presença dos 16 presidentes dos municípios da região) e que se tem trabalhado para tentar encontrar uma solução nessa área, ainda que tenha havido uma ideia generalizada de que, este ano, esse desempenho tenha melhorado em relação a anos anteriores.
Foram, igualmente, falados assuntos como a rede de distribuição de energia elétrica em baixa, o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, especialmente na vertente da Educação e o combate ao insucesso escolar. Ana Paula Martins fez ainda questão de reforçar o trabalho que tem sido desenvolvido na área da Eficiência Hídrica, em concreto, no que diz respeito aos cerca de 44 milhões de euros que a AMAL está a gerir no âmbito do Plano Regional de Eficiência Hídrica, ressalvando que a execução dos projetos nesta área, e na quase totalidade dos municípios, tem corrido bastante bem, tal como o trabalho que está ser desenvolvido na área da gestão das Florestas, que tem sido coordenada pelo técnico florestal da AMAL com os municípios da Região.
Dos 58 membros da Assembleia Intermunicipal marcaram presença na reunião, realizada no dia 03, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Albufeira, 49 deputados das várias forças políticas representadas nas 16 assembleias municipais do Algarve.
Desde que foi instalada, a Assembleia Intermunicipal já realizou sessões em 7 municípios da região (Faro, Lagos, Vila Real de Santo António, Loulé, Castro Marim, Silves e agora Albufeira), no âmbito do roteiro da Assembleia Intermunicipal em Movimento, uma iniciativa que o Presidente da Assembleia, José Águas da Cruz, tem vindo a concretizar durante o seu mandato, de descentralizar a realização destas sessões, por forma a levar a Assembleia a todos os algarvios.
As reuniões ordinárias da Assembleia Intermunicipal da AMAL acontecem duas vezes por ano, tendo a próxima ficado agendada para abril de 2025.
Bernayslab
