Recentemente, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou uma empresa de transformação de alfarroba, a Madeira & Madeira. Esta visita inseriu-se num conjunto de iniciativas levadas a cabo pelo PCP com vista a afirmar o valor estratégico da produção regional e a necessidade de aproveitar plenamente as suas potencialidades como via para o desenvolvimento económico e social do Algarve.

A empresa Madeira & Madeira, situada em Alfandanga no concelho de Olhão, transforma anualmente 12.000 toneladas de alfarroba, produzindo cerca de 1.200 toneladas de semente de alfarroba e 10.800 toneladas de triturado de alfarroba. A semente de alfarroba é exportada integralmente para Espanha, onde, após uma segunda transformação é usada na indústria alimentar e na indústria cosmética. Cerca de 60% do triturado de alfarroba é exportado, principalmente para Espanha, onde é usado para consumo animal e, após uma segunda transformação, para consumo humano.

A empresa Madeira & Madeira poderia expandir a sua atividade, transformando mais alfarroba. Contudo, tal não se verifica devido aos constrangimentos existentes, a montante, à produção da alfarroba.

Muitos dos pequenos produtores algarvios de alfarroba são pessoas que exercem esta atividade como complemento à sua atividade principal. Devido aos elevados custos dos fatores de produção e à pequena dimensão das explorações, a rentabilidade obtida pelos pequenos produtores era já bastante reduzida. Com as novas exigências legais impostas pelo Governo (nomeadamente ao nível da aplicação do regime do IVA na agricultura), estes pequenos produtores enfrentam ainda maiores dificuldades, pelo que muitos têm abandonado a atividade.

O abandono de atividade por parte dos pequenos produtores e consequente redução da produção de alfarroba, além das consequências nas atividades económicas realizadas a jusante (como a transformação de alfarroba realizada pela empresa Madeira & Madeira), conduz ainda ao agravamento da desertificação e do despovoamento do interior algarvio. 

O desenvolvimento da produção e transformação de alfarroba exige que o Governo adote medidas de apoio a esse desenvolvimento, em particular, simplificando as obrigações legais impostas aos pequenos produtores e adotando medidas de apoio à produção e transformação da alfarroba.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou a Ministra da Agricultura e Mar (pergunta em anexo) sobre as suas intenções relativamente à simplificação das exigências legais impostas aos pequenos produtores de alfarroba, nomeadamente ao nível da aplicação do regime do IVA na agricultura, que são desproporcionadas e têm levado a que muitos pequenos produtores abandonem a atividade; e sobre as medidas que o Governo irá adotar para dinamizar a produção e a transformação de alfarroba.

 

Por GP PCP