Alexandre Pereira, Deputado Municipal em Olhão, eleito em 2021 pelo PAN, conseguiu, após anos de luta, que pela primeira vez, em 50 anos de democracia, todas as forças políticas com representação na Assembleia Municipal pudessem intervir numa sessão solene do 25 de Abril.
"O ano de 2024 ficou marcado por uma conquista fundamental para a democracia local. Durante décadas, apenas o PS tinha direito a discursar nesta data simbólica, o que contrariava os valores de Abril. No ano passado, devido à minha pressão constante, Olhão deu um passo em frente, celebrando o 25 de Abril como ele deve ser celebrado: com liberdade e pluralidade", recorda o deputado.
No entanto, na última sessão da Assembleia Municipal de Olhão, ao questionar o executivo — representado pelo vereador Ricardo Calé, também candidato do PS à Câmara — sobre a realização de uma nova sessão solene este ano, o Deputado Alexandre Pereira foi surpreendido com uma resposta que revela um preocupante retrocesso democrático.
"Foi-nos dito que a cerimónia do ano passado foi uma exceção e que, este ano, voltaremos a um modelo 'mais simples', sem a intervenção dos partidos. Ou seja, voltamos à situação em que apenas o PS tem liberdade para falar. Fica assim evidente que, enquanto se mantiver um executivo socialista à frente da câmara de Olhão, a lei da rolha continuará a imperar!", denuncia Alexandre Pereira.
O presidente que sempre tentou silenciar a oposição… agora quer governar Faro
O atual presidente da Câmara de Olhão, que sempre se opôs à intervenção de outros partidos nas cerimónias do 25 de Abril e do Dia do Município, que é contra a transmissão online das sessões da Assembleia Municipal, que nunca permitiu a criação de qualquer comissão de trabalho envolvendo outros partidos que não o seu, e que ignora repetidamente os pedidos de informação da oposição, é agora candidato a Faro – um concelho onde todas estas práticas democráticas já existem e estão garantidas. "Se vencer as eleições em Faro, será que vai acabar com a democracia e a liberdade de expressão também lá? Ou será que só em Olhão querem impor um regime de partido único?", questiona o deputado.
Para Alexandre Pereira, esta decisão revela um claro medo do debate e da diversidade de opiniões. "O 25 de Abril foi conquistado para garantir que todos têm voz, não para que um partido continue a decidir quem pode ou não falar. Esta atitude do executivo socialista mostra que, para eles, a democracia é apenas um conceito bonito em discursos, mas que, na prática, preferem controlá-la e silenciar quem pensa de maneira diferente."
Olhão não pode aceitar este retrocesso
Recusar uma sessão solene com a intervenção de todas as forças políticas no 25 de Abril é um atentado ao pluralismo democrático e um desrespeito pelos valores da Revolução dos Cravos. "Olhão não pode continuar refém de uma gestão autocrática, onde a liberdade de expressão só existe quando convém ao PS. Cinquenta e um anos depois, é inadmissível que ainda se tente controlar o debate público e limitar a participação política", afirma Alexandre Pereira.
"Não podemos aceitar que Olhão volte atrás no tempo. Se no ano passado conseguimos uma sessão solene democrática, então devemos exigir que isso se mantenha. A liberdade de expressão não pode depender do humor do executivo socialista. Abril é de todos, não apenas de alguns", acrescenta.
É tempo de mudar
“Uma mudança verdadeira, que devolva a voz aos cidadãos e rompa com décadas de poder absoluto. Olhão merece mais transparência, debate aberto e respeito pela diversidade política. Merece um executivo que escute e inclua, em vez de virar costas às pessoas. Que valorize a cidadania e honre os valores de Abril com ações e práticas democráticas.
É por isso que estamos aqui: para construir uma alternativa real. Uma alternativa que não teme a democracia, mas que a fortalece, que defenda Abril todos os dias — com coragem, com ética e com visão de futuro.
Estamos aqui para isso. E não vamos desistir”, conclui.
Alexandre Topete Hipólito Pereira
PAN Olhão