A corrida à compra de casa por jovens começou a instalar-se em Portugal a partir de agosto de 2024, altura em que a isenção de IMT e Imposto de Selo (IS) entrou em vigor. Só nesses cinco meses, estas duas medidas representaram uma despesa fiscal de quase 116 milhões de euros. 

 

A Unidade Técnica de Avaliação Tributária e Aduaneira (U-Tax) entregou um relatório ao Parlamento onde quantificou a despesa fiscal em Portugal. E revelou que 180 dos 540 benefícios fiscais existentes no país registaram uma despesa fiscal acima de um milhão de euros em, pelo menos, um dos anos entre 2021 e 2024.

 

Um dos benefícios fiscais que passou a constar nesta lista em 2024 diz respeito à isenção do IMT Jovem para a compra de primeira habitação própria e permanente, que representou 90 milhões de euros. E a isenção do IS custou 25,8 milhões de euros. Portanto, juntos estes apoios destinados aos jovens até aos 35 anos somaram uma despesa fiscal de 115,8 milhões de euros apenas em cinco meses. 

 

Nos benefícios fiscais com maior expressão destaca-se o regime dos residentes não habituais (RNH), cuja despesa atingiu os 1.541,3 milhões de euros em 2024. Note-se que este regime terminou no início do ano passado, mas seguiu-se um período de transição e os antigos RNH continuam a beneficiar do regime até a um máximo de 10 anos.

 

Em matéria de IRS, destaca-se ainda o IRS Jovem, cuja despesa subiu de 13,3 milhões em 2021 para 120 milhões de euros em 2024, bem como para as deduções à coleta, como a referente aos fundos de Pensões, Regime Público de Capitalização e PPR e produtos individuais de reforma pan-europeus (97,6 milhões), bem como o IVA suportado em faturas comunicadas ao fisco (124,4 milhões).

 

 

 

Por: Idealista News / Lusa