O Conselho de Ministros aprovou uma despesa de 27,2 milhões de euros para a celebração de contratos-programa com as instituições de ensino superior, para incentivar a formação de professores até 2030.

A resolução, aprovada na reunião de quinta-feira, “autoriza a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) a realizar despesa até 27,2 milhões de euros decorrentes da celebração de contratos-programa com Instituições de Ensino Superior para incentivar a formação de professores entre os anos letivos de 2025/2026 a 2029/2030”, refere um comunicado do Conselho de Ministros divulgado hoje.

A medida já tinha sido anunciada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação em 23 de julho, durante uma reunião com diretores escolares de todo o país para preparar o próximo ano letivo.

Na altura, Fernando Alexandre explicou que a medida iria, para já, centrar-se nas zonas com maior carência (Área Metropolitana de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve), e passaria pelo financiamento da totalidade dos custos de formação dos diplomados em educação básica e mestrados em formação de professores.

“Estes contratos-programa têm como objetivo dar resposta à crescente necessidade de recrutamento de docentes e preveem o compromisso das instituições de ensino superior com metas anuais relativas ao número de diplomados”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Na mesma reunião com os diretores escolares, o ministro partilhou as conclusões de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, realizado pela Universidade Nova de Lisboa, que estima que, em média, até ao ano letivo 2033-2034, as escolas vão perder para a reforma cerca de 4.000 professores por ano.

 

Lusa