Cinco dos seis arguidos acusados de pertencerem a uma rede internacional de tráfico de droga manifestaram hoje intenção de falar, no início do julgamento no Tribunal de Portimão, no Algarve.

O julgamento principiou com a identificação pelo coletivo de juízes, presidido por João Salgueiro, de todos os arguidos do processo que estão em prisão preventiva num estabelecimento prisional de Lisboa.

Os arguidos são suspeitos de pertencerem a uma rede internacional de tráfico de droga e foram detidos em março de 2023, em Albufeira, durante uma operação policial, quando transportavam num camião 1.200 quilogramas de cocaína.

Os seis homens, com idades entre 24 e 62 anos, têm nacionalidade brasileira, eslovena, tunisina e portuguesa, estão acusados pelos crimes de tráfico de estupefacientes agravado e de associação criminosa.

No início do julgamento, a defesa e dois dos arguidos criticaram a forma como foi desenvolvida a investigação, recolhida e validada a prova pelo Ministério Público, argumentando que 80% do crime foi cometido pela Polícia Judiciária (PJ), com recurso a um ‘agente’ encoberto.

Numa nota introdutória, o Ministério Público (MP) admitiu que no processo “está em grande destaque” o meio oculto de prova, cujas ações encobertas foram autorizadas e seguidas judicialmente, “sendo uma prova legalmente obtida”, alegando que o que está em causa é uma criminalidade altamente organizada.

Segundo o Ministério Público, “há indícios” de os detidos fazerem parte de uma organização internacional de carácter criminoso que se dedica a transportar grandes quantidades de cocaína por via marítima desde a América do Sul, onde é produzida, para a Europa, com entrada por Portugal.

O juiz presidente decidiu iniciar o interrogatório do tunisino Ayari Chokri, de 65 anos, na ausência na sala de audiências de outros quatro arguidos que falam português, situação não muito habitual, mas que permite que o arguido não se sinta coagido pela presença dos restantes réus.

Chokri disse ao tribunal ser de nacionalidade egípcia, mas a acusação refere que a sua identidade foi confirmada através das impressões digitais pelas autoridades da Tunísia, como sendo natural daquele país do norte de África, e sobre o qual existem mandados de detenção internacionais.

Chokri está também acusado por um crime de falsificação de documento e dois por falsas declarações, porque, segundo a acusação, aquando da sua detenção apresentou documentos que vieram mais tarde a provar-se serem falsos.

O arguido negou ao tribunal que tivesse qualquer ligação ou envolvimento com uma rede de tráfico de estupefacientes, alegando que apenas foi contactado pelo ‘Miguel’, nome utilizado pelo agente encoberto, e que o tinha conhecido há três anos, para arranjar um contacto “para trabalhar nos estupefacientes”.

Segundo ele, o ‘Miguel’ “estava sempre a insistir” para arranjar uma pessoa para ir buscar estupefacientes a águas internacionais.

Na primeira sessão do julgamento o tribunal ouviu apenas o arguido Chokri e um inspetor da PJ que esteve envolvido nas operações de vigilância, seguindo as movimentações dos arguidos por locais de Albufeira, Quarteira, Lisboa e Fátima.

A sua intervenção, disse, limitou-se a registar a movimentação e encontros dos suspeitos, “sem nunca ter ouvido qualquer conversação” entre eles.

Contudo, argumentou, que a atuação dos suspeitos “se enquadra nos atos preparatórios” associados ao tráfico de droga.

Na operação desenvolvida pela Polícia Judiciária (PJ) foram apreendidas, além da droga, uma viatura pesada utilizada para transporte da cocaína, equipamentos de comunicação, elevados montantes em dinheiro, documentos e outros objetos.

O inquérito foi dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, uma operação desenvolvida em cooperação com as polícias internacionais.

A segunda sessão do julgamento ficou agendada para o dia 22 de setembro, às 13:45.

 

Lusa