A maioria das escolas queixa-se da falta de recursos humanos, que vão desde carência de professores à falta de assistentes operacionais e técnicos, segundo um inquérito realizado esta semana pela Fenprof e divulgado hoje.

“Há falta de recursos humanos nas escolas e a situação piorou em relação ao ano passado”, alertou o secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa, revelando os resultados do inquérito ao qual responderam 231 unidades orgânicas, que correspondem a 28,5% dos agrupamentos e escolas não agrupadas do país.

Na maioria das escolas (64,8%) há falta de trabalhadores: “Entre os estabelecimentos que dizem faltar recursos, metade destaca a falta de professores”, disse o secretário-geral da Fenprof, durante a conferência de imprensa realizada hoje para fazer um balanço do arranque de mais um ano letivo, apontando a existência de 54 escolas ou agrupamentos onde foi detetada a falta de docentes.

Para Feliciano Costa, este dado “não coincide com os números avançados pelo ministro sobre a percentagem de agrupamentos afetados”. O ministro da Educação tem dito que a falta de docentes é um problema muito localizado em cerca de 1 a 2% das escolas.

Além da falta de professores, as escolas alertaram também para o facto de os docentes presentes nas salas de aulas estarem cada vez mais velhos – a maioria tem mais de 50 anos – e de faltarem funcionários para dar resposta às necessidades.

A falta de assistentes técnicos e operacionais também já tinha sido apontada esta semana por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e por Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

A Fenprof corrobora hoje essa denúncia com dados do inquérito que mostra que há falhas no acompanhamento de alunos com necessidades educativas, “faltam mediadores sociais, mediadores culturais e linguísticos, psicólogos ou terapeutas da fala”, alertou Feliciano Costa, referindo ainda que as escolas reportaram “dificuldades na contratação de docentes”.

Há alunos a ter aulas em "edifícios bastante degradados", faltam equipamentos e há crianças e professores a trabalhar com “equipamentos informáticos obsoletos” em zonas onde falha a internet, acrescentou José Feliciano Costa.

Os professores queixaram-se também de haver escolas sobrelotadas, turmas com mais alunos do que o legalmente previsto e horários de trabalho excessivos.

“Há horários de trabalho que mantêm irregularidades”, denunciou Feliciano Costa, revelando que a 16 de setembro a Fenprof vai retomar a greve ao sobretrabalho, à componente não letiva e às horas extraordinárias.

Durante a conferência de imprensa, a Fenprof criticou também as propostas de alteração à legislação laboral, salientando dois pontos: a manutenção da norma da caducidade da contratação coletiva que "irá prejudicar os professores" que trabalham em colégios e a alteração ao direito à greve.

“É um ataque à lei da greve, porque alarga o conceito de necessidade social impreterível que é um recuo significativo neste direito dos trabalhadores que merece uma forte contestação”, disse Feliciano Costa, apelando à presença dos docentes na manifestação nacional que se irá realizar sábado, a 20 de setembro.

A situação dos professores que ensinam no ensino privado também foi abordada pela direção da Fenprof que disse que "o cenário atual é bem pior" do que o vivido no setor público.

Segundo José Feliciano Costa, as condições de trabalho, salários e carreiras dos docentes que trabalham nas IPSS ou nas instituições das Misericórdias continuam "muito aquém das reivindicações" dos sindicatos que pedem os mesmos direitos que são garantidos aos restantes professores.

Diferenças salariais entre público e privado, mais horas de trabalho, ou discriminação dos educadores de infância foram alguns dos problemas hoje apontados. 

As escolas começaram quinta-feira a receber alunos para mais um ano letivo, que fica marcado pela falta de vagas no pré-escolar, de professores nas zonas de Lisboa, Alentejo e Algarve ou a proibição do uso de smartphones pelos alunos até ao 6.º ano.

    

Lusa