Regresso às aulas sem preocupações? Conhece a lista de novidades para o ano letivo 2025/2026 a conhecer neste calendário.

O ano letivo 2025/2026 começou entre 11 e 15 de setembro e chegou com novidades importantes. A proibição de telemóveis até ao 6.º ano, a nova disciplina de Cidadania e alterações no uso dos manuais digitais prometem mudar a rotina de alunos, professores e encarregados de educação. 

Neste guia, explicamos todas as mudanças que precisas de conhecer para um regresso às aulas sem surpresas.

 

Telemóveis proibidos até 6º. ano: o que muda?

A medida mais discutida para este ano letivo é a proibição do uso de telemóveis para os alunos do 1.º e 2.º ciclos. A decisão pretende reduzir a dependência dos ecrãs e criar um ambiente escolar mais focado no convívio, na aprendizagem e na atividade física. 

A regra aplica-se a todas as escolas, públicas e privadas, até ao 6.º ano de escolaridade. No entanto:

• No 3.º ciclo, a utilização de telemóveis não é proibida, mas o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda que existam limitações, sobretudo nas escolas em que os alunos partilham os espaços com os mais novos;
• No ensino secundário, a abordagem é mais flexível, e procura focar-se na responsabilização dos alunos, que devem participar na definição das regras para uma utilização mais responsável.

Em que escolas é proibido usar telemóveis?

Não. A proibição é apenas para os alunos do 1.º e 2.º ciclos (do 1.º ao 6.º ano). Nestes níveis de ensino, os telemóveis e outros dispositivos com acesso à internet estão totalmente interditos em todas as escolas públicas, privadas, cooperativas e até nas portuguesas no estrangeiro conectadas ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

No 3.º ciclo e no secundário, não existe uma proibição geral. Ou seja, aplica-se apenas a recomendação de restringir o uso e de criar um conjunto de regras para uma utilização segura.

O que acontece se um aluno não cumprir com as regras?

Quem não cumprir as regras pode ser sujeito a sanções definidas pela própria escola, de acordo com o regulamento interno. Na realidade, cabe a cada estabelecimento decidir as medidas, desde que justas e adequadas à situação.

Na prática, pode ir desde uma simples advertência até ao recolhimento temporário do telemóvel. Cabe aos professores e funcionários escolares assegurar que as regras são cumpridas, ajudando a manter um ambiente escolar tranquilo e saudável para todos.

 

Há exceções à regra dos telemóveis?

Sim, mas apenas em situações específicas e com autorização prévia do docente ou responsável da atividade. Eis os principais casos:

• Dumb phones (telemóveis sem internet) não estão incluídos na proibição, embora cada escola possa restringi-los no seu regulamento;
• Atividades pedagógicas ou de avaliação, dentro ou fora da sala de aula, incluindo visitas de estudo;
• Tradução para alunos com baixo domínio do português, que podem usar o smartphone como apoio linguístico;
• Necessidades de saúde comprovadas, quando o dispositivo oferece funcionalidades essenciais, como em alguns casos de autismo.

Se a exceção tiver de ser contínua ou permanente, será necessária a aprovação formal do diretor da escola, com prazo definido e possibilidade de renovação.

 

Nova disciplina de Cidadania: o que vão aprender os alunos?

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento foi reformulada e entra em vigor já neste primeiro período, embora o Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconheça que 2025/2026 será um ano de transição.

As escolas passam a trabalhar Aprendizagens Essenciais comuns, divididas em dois grupos com oito domínios obrigatórios.

Grupo 1 – lecionado todos os anos

• Direitos Humanos para a compreensão e respeito pelos direitos fundamentais;
• Democracia e Instituições Políticas para entenderem o funcionamento das instituições e participação cívica;
• Desenvolvimento Sustentável sobre o ambiente, biodiversidade, bem-estar animal e preservação dos oceanos;
• Literacia Financeira e Empreendedorismo com várias noções de gestão, finanças pessoais e espírito empreendedor.

Grupo 2 – lecionado pelo menos uma vez em cada ciclo

• Saúde, que inclui saúde física, mental, sexual e prevenção da violência;
• Media, para a análise crítica da informação e para o combate à desinformação;
• Risco e Segurança Rodoviária, para a prevenção de acidentes e responsabilidade social;
• Pluralismo e Diversidade Cultural, para respeito pela diferença e valorização da diversidade.

No ano letivo 2025/2026, as escolas devem organizar o trabalho destas dimensões, definir os anos em que os temas do Grupo 2 serão lecionados e envolver entidades externas, famílias e comunidade. 

O Ministério da Educação garante formação para professores e apoio técnico, sublinhando que esta mudança exige planeamento e cooperação, mas será gradual ao longo do ano.

Acabaram os manuais digitais no 1.º ciclo

Outra novidade para o regresso às aulas prende-se com os manuais escolares digitais. A partir deste ano letivo, o Governo proibiu a sua utilização no 1.º ciclo do ensino básico.

A medida justifica-se com a necessidade de garantir que os alunos, nesta fase de desenvolvimento, consolidem as competências de leitura e escrita sem a interferência dos ecrãs.

Do 2.º ciclo em diante, as escolas continuam a poder optar entre manuais digitais ou em papel. Contudo, sempre que a escolha recair no digital, será obrigatório justificar a decisão junto do Ministério da Educação, assegurar igualdade de acesso e envolver os encarregados de educação no processo.

 

Professores deslocados com novos apoios até 500€

Este ano letivo traz boas notícias para os docentes que lecionam longe de casa. O Governo decidiu reforçar os apoios, criando condições mais favoráveis para quem aceita colocar-se em zonas com maior necessidade de professores.

Assim, todos os docentes que trabalhem a mais de 70 quilómetros da sua residência passam a receber um subsídio de deslocação. Para os que se encontram a mais de 300 quilómetros, o apoio pode atingir os 500 euros mensais, um incentivo que valoriza o esforço destes profissionais e contribui para garantir maior estabilidade nas escolas das regiões mais carenciadas.

 

Manuais gratuitos: ainda vou a tempo?

Tal como em anos anteriores, os manuais escolares continuam a ser gratuitos para todos os alunos do 1.º ao 12.º ano. Os encarregados de educação receberam vouchers através da plataforma MEGA, que podiam ser trocados em livrarias aderentes ou na própria escola, consoante se tratasse de livros novos ou reutilizados.

No entanto, o prazo para levantar os manuais gratuitos já terminou. Os vouchers foram disponibilizados em três fases, entre 28 de julho e 11 de agosto de 2025, e atualmente já não é possível aceder a novos códigos. Assim, os alunos cujos encarregados de educação não resgataram os vouchers dentro do prazo terão de adquirir os manuais por conta própria.

 

Calendário escolar: quando terminam os períodos letivos?

O primeiro período do ano letivo 2025/2026 termina a 17 de dezembro de 2025. O calendário escolar sofreu um ajustamento para permitir que as férias de Natal se iniciassem mais tarde, equilibrando melhor a distribuição dos períodos letivos.

O regresso às aulas após a pausa natalícia acontece no dia 5 de janeiro de 2026, marcando o início do segundo período. Esta organização aplica-se às escolas organizadas por períodos/trimestres, sendo que os estabelecimentos que seguem o regime semestral têm datas ligeiramente diferentes, ainda que também coincidam nas interrupções festivas.

Provas e exames 2025/2026: o que se sabe até agora

As datas oficiais das provas e exames nacionais ainda não foram divulgadas para 2025/2026. É importante reter que o Ministério deverá publicar o calendário oficial de provas e exames antes do final do ano, para que os professores possam organizar os planos de atividades.

Mantêm-se as provas finais de 9.º ano e os exames nacionais do ensino secundário. As Provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) continuam no 4.º e 6.º anos, avaliando competências fundamentais em Português, Matemática e outras disciplinas nucleares.

 

Estão previstas greves no ano letivo 2025/2026?

O regresso às aulas traduz-se em novas regras e mudanças pedagógicas, mas há preocupação com potenciais greves, uma constante nos últimos anos.

Os dirigentes escolares e sindicatos alertam para o risco de novo ciclo de contestação devido à insatisfação com a avaliação docente e com a falta de valorização salarial. Já estão previstas ações em setembro e outubro, incluindo iniciativas de rua no Dia Mundial do Professor, a 5 de outubro.

Apesar deste cenário, o Governo acredita num arranque com alguma normalidade, esperando que as falhas de colocação de professores sejam colmatadas. O próximo Orçamento do Estado será, por isso, decisivo para perceber como estas questões serão resolvidas.

 

Idealista News