O Município de São Brás de Alportel renovou a sua integração na Rede de Autarquias Participativas, dando continuidade ao protocolo assinado em dezembro de 2024 com a Associação Oficina de Planeamento e Participação (AOPP).

Criada em 2014, esta Rede reúne autarquias de todo o país que trabalham em conjunto para desenvolver mecanismos de democracia participativa, partilhar experiências e promover a transparência da gestão pública. A adesão garante aos municípios membros o acesso a informação atualizada nesta área, a participação em ações de capacitação e a oportunidade de estabelecer intercâmbios com outras autarquias, universidades e entidades parceiras, em contexto nacional e internacional.

Em São Brás de Alportel, esta participação foi o culminar de um percurso iniciado em 2006 com a implementação do Orçamento Participativo Municipal, cuja primeira edição permitiu construir de forma partilhada o Orçamento Municipal para 2007. Trata-se de um instrumento que tem permitido aos cidadãos propor e votar projetos para o concelho, resultando em várias realizações no território.

Esta prática prosseguiu até aos dias de hoje, sendo que só não se realiza nos anos em que decorrem eleições autárquicas, de forma a manter a total neutralidade político-partidária do processo.

Com a continuidade deste protocolo em 2025, o Município reforça o seu envolvimento numa rede de cooperação entre autarquias que tem como propósito central o fortalecimento da participação cidadã.

 

CM de São Brás de Alportel