Atento às atuais dificuldades no acesso à habitação, o Município de São Brás de Alportel reafirma a habitação como uma prioridade estratégica da sua ação social e compromisso com o bem-estar da comunidade, dando continuidade ao Programa de Apoio ao Arrendamento, mediante abertura de candidaturas ao 1.º Concurso de 2026, em curso até 31 de janeiro.
Para 2026, a autarquia disponibiliza 45 apoios destinados a famílias em situação de vulnerabilidade que residam em habitação arrendada. O apoio consiste numa bolsa mensal equivalente a metade do Indexante dos Apoios Sociais, cerca de 130 euros, dirigida a munícipes que comprovem vulnerabilidade económica e social.
Podem candidatar-se a este apoio residentes no concelho há mais de três anos, que vivam em habitação arrendada, que não seja propriedade de familiares e disponham de contrato de arrendamento válido.
As candidaturas e pedidos de informação devem ser efetuados no Centro de Apoio à Comunidade, na Rua Serpa Pinto, n.º 29, ou através do telefone 289 840 020 e do e-mail solidariedade@cm-sbras.pt.
Este concurso insere-se numa ampla estratégia municipal na área da habitação, que procura responder de forma integrada às necessidades da população. Entre as medidas em vigor destacam-se o Programa de Apoio ao Arrendamento para a comunidade em geral, o Programa de Apoio ao Arrendamento Jovem para residentes entre os 22 e os 35 anos, e a construção e recuperação de habitações no Centro Histórico e nas aldeias, reforçando o Parque de Habitação Municipal em articulação com a Estratégia Local de Habitação.
Complementarmente, o programa social “Mão Amiga” tem desempenhado um papel determinante na melhoria das condições de habitabilidade, tendo já apoiado 54 famílias economicamente desfavorecidas.
Trata-se de um conjunto de iniciativas que promovem soluções habitacionais adequadas, sustentáveis e inclusivas, plenamente alinhadas com as políticas sociais do Município, colocando as pessoas e a dignidade no acesso à habitação no centro da ação pública.
CM de São Brás de Alportel
