O candidato André Ventura, apoiado pelo Chega, defendeu hoje o adiamento por uma semana da segunda volta das eleições presidenciais, considerando não haver condições para o ato eleitoral devido aos efeitos do mau tempo.
"Eu vou propor hoje e vou propor ao outro candidato e ao Presidente da República e aos vários poderes municipais que, por uma questão de igualdade de todos os portugueses, se adie uma semana o ato eleitoral", anunciou num almoço com autarcas do Chega, no Algarve.
O candidato presidencial defendeu que, face aos efeitos do mau tempo, não há "condições de ter eleições marcadas e disputadas neste contexto".
"Metade do país a votar e outra metade a não votar? Isto faz algum sentido?", questionou.
A partir de São Bartolomeu de Messines (no concelho de Silves e distrito de Faro), André Ventura propôs ao adversário, António José Seguro, que seja pedido “à Comissão Nacional de Eleições” (CNE) o adiamento das presidenciais para meados de fevereiro, considerando que é do interesse dos dois.
A organização do ato eleitoral compete, de acordo com a lei, à Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, tendo a CNE o papel de fiscalizar e garantir a isenção e igualdade de tratamento das candidaturas.
Quanto à Lei Eleitoral do Presidente da República, apenas prevê a não realização da votação em determinadas assembleias de voto, e não no país em geral, quando ocorrer "alguma calamidade no dia marcado para as eleições ou nos três dias anteriores". Estabelece que nesses casos "o reconhecimento da impossibilidade de a eleição se efetuar e o seu adiamento competem ao presidente da câmara municipal ou, nas regiões autónomas, ao representante da República".
“Não vamos obrigar pessoas sem teto, sem alimentação a terem que ir votar. Votar é um dever. Podemos prescindir de uma semana, para poderem cumprir o seu dever em condições de igualdade e de humanidade”, sustentou.
Na quarta-feira, questionado sobre a possibilidade de adiamento da votação face à situação de calamidade, André Ventura disse que, como candidato, não se devia pronunciar sobre isso "para não criar instabilidade sobre o próprio ato eleitoral".
Na altura, o candidato disse esperar que o processo eleitoral decorra “com normalidade”, apelou à participação dos eleitores das zonas afetadas pelo mau tempo, mas reiterou que essa não é uma preocupação neste momento.
Hoje, André Ventura considerou que o país está a “viver uma das maiores catástrofes da história recente”, “ninguém está com cabeça para votos”, e é preciso “pôr as pessoas à frente da política e os cidadãos à frente de qualquer cálculo político”.
“O que eu noto no país é que neste momento a última preocupação das pessoas são as eleições, são votos”, alegou, considerando que “grande parte do país [está] em estado de calamidade” e “a noite passada trouxe ainda mais dificuldades a outras partes do país, necessidades brutais”.
Assinalando que a passagem da depressão Kristin e a intempérie dos últimos dias “não estava previsto acontecer”, Ventura defendeu que “um político tem de responder e reagir ao que está a acontecer”.
Os 68 concelhos em situação de calamidade após a passagem da depressão Kristin têm 17,1% da população residente em Portugal e 16,7% da área total.
Em muitas das freguesias, ainda sem eletricidade, existirão dificuldades no acesso ao voto nas eleições presidenciais de domingo. No total da área afetada, estão inscritos 1.589.165 eleitores (14,4% do total).
Hoje, a presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, decidiu adiar as eleições presidenciais naquele concelho, devido à situação de calamidade.
Lusa