Não haverá um adiamento geral da ida às urnas, porque o país precisaria de estar em situação de emergência.
Este domingo, dia 8 de fevereiro, os portugueses sempre vão ser chamados a votar naquela que é a segunda volta das eleições presidenciais de 2026, a qual vai colocar frente a frente António José Seguro e André Ventura que viram as suas campanhas dominadas pela tempestade Kristin. Para já, a ida às urnas apenas foi adiada em quatro concelhos devido ao mau tempo dos últimos dias: Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos, Pombal e Golegã. Mas este número poderá aumentar.
Perante a destruição de casas, empresas e infraestruturas devido à passagem da tempestade Kristin, André Ventura, candidato às presidenciais, colocou em cima da mesa a possibilidade de haver um adiamento geral da ida às urnas. Mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já veio a público afastar esse cenário, garantindo que a lei não permite o adiamento geral das eleições a nível nacional. Tal só seria possível se o país estivesse numa situação de emergência.
O que tem acontecido é que os locais de voto têm sido alterados em alguns municípios devido aos estragos causados pelo mau tempo nos edifícios onde iriam decorrer a votações. “As únicas indicações que temos são de alterações pontuais em locais de voto. Por isso, aconselhamos os eleitores a informarem-se no próprio dia sobre onde votar porque o local pode ter sido alterado, principalmente nas zonas mais afetadas”, afirmou André Wemans, porta-voz da CNE.
O que também pode ser feito é adiar a votação nas eleições presidenciais. “A título excecional, os presidentes de câmara municipal podem adiar a votação em cada assembleia de voto (artigo 81.º LEPR), baseada em circunstâncias locais, excecionais e concretas, designadamente quando não estejam asseguradas condições de segurança, de acesso às secções de voto dos eleitores ou de funcionamento da assembleia de voto”, refere a CNE em comunicado, lembrando que o estado de calamidade e situações meteorológicas adversas não são, por si só, suficientes para o fazer.
Para já, há quatro concelhos que decidiram adiar a votação nas presidenciais de 2026 devido ao mau tempo: Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos, Pombal e Golegã. Mas este número poderá aumentar, cabendo aos autarcas decidir. “Qualquer decisão de adiamento da votação deve ser de imediato amplamente divulgada junto da população”, avisa da CNE. Nestes concelhos, a segunda volta das presidenciais deverá ocorrer no domingo, dia 15 de fevereiro.
Apesar de haver um adiamento do voto da segunda volta das presidenciais 2026 nestes concelhos, “os resultados do escrutínio provisório são na mesma divulgados a partir das 20h00 do dia 8 de fevereiro”, confirma a CNE.
Os estragos provocados pela tempestade Kristin, seguidos das cheias geradas pela depressão Leonardo marcaram a campanha da segunda volta dos candidatos às eleições presidenciais de 2026. Enquanto Seguro poupou o Governo a críticas e visitou Leiria sem comunicação social, Ventura criticou o Executivo de Montenegro desde a primeira hora e foi acusado de “só querer aparecer” em Leiria, no epicentro da destruição, embora também tenha recebido agradecimentos de quem precisava de ajuda, escreve o Público.
A verdade é que a situação está tão difícil no terreno que o Governo decidiu prolongar a situação de calamidade até 15 de fevereiro, e tem anunciado diversas medidas para ajudar as famílias e empresas a reerguerem os seus imóveis.
Recorde-se que os cidadãos vão eleger o próximo Presidente da República nesta segunda volta, depois de António José Seguro ter obtido na primeira volta 31,1% (1.755.563 votos) e André Ventura 23,5% (1.327.021 votos).
Idealista News
*Com Lusa
