A Delegação do Algarve da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias reuniu com largas dezenas de Freguesias, na quinta-feira da passada semana, em Boliqueime, para debater a forma como os CTT têm vindo a renegociar os contratos de prestação de serviços postais com as Juntas de Freguesia.

Estiveram presentes Coordenador da Delegação, Nelson Brazão, Presidente da Assembleia da Delegação do Algarve da ANAFRE, Carlos Sousa e restantes membros dos órgãos e o Vice-Presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE, Jorge Amador.

Vice-Presidente Jorge Amador tomou nota das indignações e transmitirá ao Conselho Diretivo as inquietações que assolam as Autarquias Algarvias.

As autarquias manifestaram profunda apreensão e repúdio pela conduta da empresa, caracterizada por negociações unilaterais e abordagens pouco corretas. Os CTT estão a impor reduções drásticas nos horários de funcionamento dos postos, com impacto direto nas populações, sobretudo nas zonas mais envelhecidas e do interior do Algarve.

“Mais uma vez quem sai prejudicado são os cidadãos. Reduzir horários é reduzir serviço público e afastar as pessoas dos serviços essenciais de proximidade”, sublinhou a Delegação do Algarve da ANAFRE.

Muitas Juntas de Freguesia contrataram trabalhadores especificamente para assegurar o serviço postal. Com a imposição de redução do tempo laboral pelos CTT, veem-se agora obrigadas a manter os funcionários, mas recebendo verbas significativamente inferiores, uma vez que a comparticipação dos CTT está indexada ao horário praticado.

A ANAFRE Algarve volta a frisar que o valor pago pelos CTT não cobre os custos reais do serviço: não custeia na totalidade o funcionário, nem água, luz, limpeza ou manutenção do espaço. São as Juntas, com orçamentos já limitados, que suportam o serviço postal em nome da coesão territorial.

“Os CTT revelam pouco respeito pelo serviço postal e pelas pessoas. É inaceitável que uma empresa que apresenta lucros enormíssimos à custa da exploração do erário público, sendo hoje uma empresa privada de capital maioritariamente estrangeiro, continue a desvalorizar o papel das freguesias”, refere a Delegação.

A ANAFRE Algarve não admite o uso explorativo das Juntas de Freguesia, entidades com parcos recursos, por parte de comerciais que não respeitam os prestadores de serviço.

A Delegação do Algarve da ANAFRE alerta: caso não sejam tomadas decisões justas e adequadas à realidade de cada freguesia, estamos preparados para tomar outras atitudes mais severas. Não excluímos nenhuma forma de protesto ou de luta em defesa das populações e da dignidade do poder local. O serviço postal é um serviço público essencial e não pode estar refém da lógica exclusiva do lucro.

Serão solicitadas, com caráter de urgência, reunião entre a ANAFRE com a administração dos CTT, com a ANACOM e com os grupos parlamentares. Se a intransigência se mantiver, as Juntas de Freguesia do Algarve atuarão em conformidade.

 

A Coordenador da ANAFRE Algarve

Nelson Brazão