Face ao que classifica de aumento de surtos de norovírus em cruzeiros internacionais, que está a levantar dúvidas entre os consumidores portugueses que já têm viagens marcadas para os próximos meses, e perante o receio de contágio, a DECO PROteste esclarece que cancelar uma viagem sem custos depende de circunstâncias concretas e da capacidade de demonstrar que existe um risco efetivo e relevante para a saúde.
Em comunicado de imprensa, a DECO PROteste explica que o simples receio de contágio pode não ser suficiente para obter o reembolso integral da viagem, e que cada situação deve ser analisada individualmente, tendo em conta os contratos assinados, os seguros contratados e a informação oficial disponível no momento da decisão.
Mas, em casos em que existam alertas oficiais das autoridades de saúde, o navio tenha registado surtos ativos ou recorrentes, o destino ou o itinerário estejam associados a risco sanitário relevante, ou a empresa não consiga assegurar condições adequadas de segurança e higiene, o consumidor poderá invocar circunstâncias inevitáveis e excecionais, previstas na legislação europeia aplicável às viagens organizadas, e os passageiros podem ter direito ao cancelamento sem penalizações.
No entanto, alerta que o “norovírus é altamente contagioso e está frequentemente associado a ambientes fechados e com elevada concentração de pessoas, como navios de cruzeiro”, para informar que “os sintomas incluem vómitos, diarreia, náuseas e dores abdominais, podendo comprometer significativamente a experiência de viagem e representar um risco acrescido para pessoas mais vulneráveis”.
A entidade recomenda que, antes de cancelar, os consumidores devem contactar a companhia de cruzeiros ou a agência de viagens, pedir informação escrita sobre políticas de cancelamento, consultar os alertas das autoridades de saúde, verificar se possuem seguro com cobertura para cancelamento por doença ou surtos, e guardar toda a documentação e comunicações trocadas.
A DECO PROteste lembra ainda que os operadores turísticos têm o dever de informar os consumidores sobre riscos relevantes associados à viagem e que qualquer alteração significativa às condições inicialmente contratadas pode abrir espaço a pedidos de reembolso ou remarcação.
Para reduzir o risco de contágio durante a viagem, a organização aconselha medidas preventivas simples, como a lavagem frequente das mãos, evitar contacto próximo com pessoas sintomáticas e reforçar os cuidados de higiene em áreas comuns.
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