Se ainda não recebeste o reembolso do IRS e não sabes porquê, acalma a ansiedade porque vamos explicar-te como tudo se processa.

O prazo de entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2025 termina no próximo dia 30 de junho. Se ainda não a entregaste, corre. Se já o fizeste, e caso tenhas direito a reembolso, então deverás estar ansioso por recebê-lo.

Hoje vamos tentar ajudar-te com dúvidas que tenhas relativamente ao IRS, se vais receber reembolso ou se terás de pagar, o prazo máximo para receber ou pagar o montante e como fazê-lo, entre outras questões comuns sobre o tema. 

Como saber se tenho direito a reembolso?

Para este ano teres direito a receber reembolso do IRS, deves ter feito retenção na fonte dos teus rendimentos em 2025, num valor superior ao que deves pagar deste imposto. Se o valor retido for inferior, em vez de teres reembolso terás de pagar. 

Mas é muito fácil saber se vais pagar ou receber. Basta entrares com o teu login no Portal das Finanças e consultar a declaração de IRS. Aliás, esse valor é logo referido no ato da entrega da declaração e pode mesmo ser calculado através de uma simulação antes da entrega. Mas nota que o montante mínimo para reembolso é 10 euros, portanto, se no teu caso não chegar a esse valor, não receberás reembolso de IRS.

Confirmar se há reembolso: passo a passo

No Portal das Finanças, depois de acederes com o teu NIF e senha de acesso, seleciona “Consultar Declaração” na secção de IRS. Em seguida, escolhe o ano anterior ao que nos encontramos e, depois, faz “Pesquisar”.

Agora, vais deparar-te com uma das seguintes situações:

• Declaração certa – significa que não se verificaram erros e que a declaração foi validada, avançando para liquidação do imposto;
• Liquidação Processada – nesta fase, a AT já fez as contas relativas ao teu processo;
• Reembolso emitido – a transferência já foi ordenada;
• Pagamento confirmado – finalmente, o teu reembolso já foi liquidado, portanto, já terás o valor na tua conta.

Contudo, pode ainda ocorrer esta situação:

• Divergência – pode ocorrer quando a AT verifica diferenças entre os dados declarados e os que constam na base de dados, podendo ser necessário comprovar algum dado através do envio de documentos ou da prestação de informações. 

Dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira

Há uma questão muito importante que deves ter em conta. Em caso de existência de dívidas com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o montante do reembolso é usado para pagamento das mesmas, o que significa que apenas receberás algum valor das Finanças se sobrar dinheiro dessa liquidação de dívidas.

Quando vou receber o reembolso do IRS?

O prazo para receber o reembolso vai depender da complexidade da tua declaração. Por norma, quem entrega o IRS automático ou submete a declaração logo no início do período tende a receber o seu reembolso mais depressa. No entanto, não há um prazo exato para recebê-lo, pois, legalmente, ele pode chegar até 31 de agosto.

Segundo o Governo português, o prazo médio para receber reembolso para quem submete o IRS automático é de menos de duas semanas e para quem submete a declaração manualmente pode ser entre três a três semanas e meia. Mas estes prazos podem variar.

Como é que o reembolso é emitido?

O método mais comum é a transferência bancária para o IBAN fornecido à AT. No entanto, se o IBAN não estiver válido, deves atualizá-lo no Portal das Finanças. Depois de fazê-lo, e após a emissão do reembolso, o valor estará na tua conta em poucos dias. 

A outra opção, embora muito menos comum, é a emissão de um cheque para a morada do respetivo contribuinte. Se for o teu caso, se não tiveres um IBAN válido, então receberás um cheque na tua morada fiscal e terás até 60 dias para o depositar. Caso deixes passar esse prazo, terás de pedir a reativação do cheque num prazo de cinco anos a partir da data de liquidação.

Atraso no reembolso? Conhece as possíveis causas

Se estás a notar que já passou demasiado tempo desde que entregaste a declaração de IRS e ainda não recebeste o reembolso, poderá estar a ocorrer alguma das seguintes situações:

• Dívidas fiscais em execução, uma vez que a AT usa o reembolso para regularizar as dívidas;
• IBAN inválido;
• Complexidade da declaração, com rendimentos de várias categorias, rendimentos do estrangeiro ou imóveis;
• Divergências ou erros na declaração.

O que fazer caso não tenha recebido o reembolso?

Se terminar o prazo, ou seja, se depois de 31 de agosto não tiveres recebido o teu reembolso e a declaração de IRS não mostre nenhuma irregularidade, deves contactar a Autoridade Tributária e Aduaneira. Podes fazê-lo pelo e-balcão ou por telefone.

 

Idealista News