Entende a JSD/Algarve, enquanto maior estrutura partidária de juventude da região, e após a vinda a público de diversas opiniões relativas ao enquadramento daquele que é a nossa referência de ensino, a Universidade do Algarve, referir alguns pontos:
1. A corrida ao acesso ao Ensino Superior começou a 20 de Julho e irá terminar a 7 de agosto. Há 50.555 vagas a concurso. 13666 dessas vagas pertencem à Universidade do Algarve, sendo notável o decréscimo de 54 vagas desde o ano lectivo anterior.
2. São várias as razões que justificam o decréscimo do número de vagas, sendo uma das principais causas os sucessivos cortes a que todas as instituições de ensino superior têm sido sujeitas. A Universidade do Algarve pertence a esse grupo de instituições afectadas pela grave crise económica que o país atravessa, e por isso, todas as estratégias que visem um maior apoio dos alunos que ingressam nesta instituição (desde bolsas de acção social até programas governamentais) são essenciais para que a procura por parte dos alunos não decresça ao ponto de por em risco o funcionamento da Universidade.
3. Um dos programas governamentais mais apetecíveis aos alunos que concorrem ao ensino superior é o «Programa + Superior», que segundo a Direcção-Geral do Ensino Superior, «é uma medida que visa contribuir para a plena utilização da capacidade do ensino superior público, incentivando e apoiando a frequência de instituições com menor procura por se encontrarem sediadas em regiões do país com menor pressão demográfica». Assim, os estudantes que se desloquem da sua região de residência para uma das instituições abrangidas por este programa, são potenciais candidatos à atribuição de uma bolsa «+ Superior».
Actualmente estão incluídas no «Programa + Superior»: Universidade da Beira Interior, Universidade de Évora, Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro, Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico de Castelo Branco, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra, Instituto Politécnico da Guarda, Instituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto Politécnico de Tomar, Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Instituto Politécnico de Viseu.
A ausência da Universidade do Algarve da lista referida é na verdade uma afronta e uma injustiça.
A Universidade do Algarve foi afastada do «Programa + Superior» por estar inserida numa Região de Transição, ou seja, por se encontrar em ‘Phasing Out’ do Objectivo de Convergência da União Europeia (regiões mais pobres) para o Objectivo de Competitividade (regiões mais abastadas).
No que toca à demografia, o Algarve, e consequentemente a Universidade do Algarve, estão mais do que enquadrados:
Segundo os Censos de 2011, é possível verificar que o Algarve é, de facto, uma das regiões do país com menor pressão demográfica, sendo apenas ultrapassada pelo Alentejo e Região Centro. No entanto, ambas as regiões mencionadas não são consideradas regiões de transição, e por isso, são abrangidas pelo «Programa + Superior».
No entanto, recorda a JSD/Algarve, nenhum dos factos acima descritos são novidades. No ano lectivo passado, o gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, admitiu (n.d.r à agência Lusa) que a Universidade do Algarve cumpria os critérios para que houvesse uma inclusão no programa: “Reconhecemos que a região do Algarve preenche os requisitos do programa no que toca à demografia. Este ano, dado o prazo definido para o fecho do programa, não foi possível inscrever esta região, mas a situação será revista no próximo ano”.
Reconhecemos, e demonstramos preocupação por após um ano lectivo nada se ter alterado face a esta matéria fulcral para o ensino superior na nossa região.
O Ministério da Educação e Ciência afirmou que (n.d.r. Agência Lusa em Janeiro de 2014), “o «Programa + Superior» foi proposto aos presidentes das CCDR Norte, Centro, Alentejo e Algarve”, ficando a responsabilidade da decisão do número de bolsas a atribuir em cada região do lado das CCDR.
No entanto, “o programa apenas foi inscrito, para efeito de programação regional, pelas regiões Norte, Centro e Alentejo. A CCDR do Algarve optou por não mobilizar essa prioridade de investimento no seu programa regional, alegando que a região tinha necessidade de concentração dos recursos nos maiores constrangimentos da região e que a mesma não se encontra em perda demográfica” segundo fonte do Ministério da Educação e Ciência.
A questão mais pertinente nesta situação toda é: para quando uma análise racional e objectiva dos dados referentes ao Algarve e à Universidade do Algarve, para que haja uma conclusão justa de todo este processo?
Para finalizar, a JSD Algarve entende que:
1. É importante convergir esforços para que seja possível incluir a Universidade do Algarve no Programa + Superior com um debate sério e com propostas.
2. Refutamos a tendência do PS/Algarve, populista e defunta de ideias ou propostas para assegurar um debate sério e construtivo para o Ensino Superior na região, que beneficiaria com a inclusão da UAlg no programa + Superior. O Algarve não necessita de uma estrutura facciosa que se limita a debitar “não’s” para a praça pública sem procurar debater e encontrar soluções em conjunto para o bem comum do ensino superior no Algarve.
3. Reiteramos a importância salientada esta semana pelos Deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Faro, reforçando, no entanto, a real necessidade de uma convergência supra-partidária e inter-entidades responsáveis;
Em suma, a JSD/Algarve apela a uma rápida convergência e debate estrutural entre o Ministério da Educação e Ciência com a CCDR Algarve, UAlg e auscultação de todas as forças partidárias interessadas no distrito. O Algarve merece seriedade, e é com isso que podem contar com a JSD tal como tem sido transmitido aos órgãos eleitos e em funções com responsabilidades associativas na UAlg.
Por JSD Algarve
