A Quercus criticou hoje a decisão do Governo de avançar para a construção de uma incineradora de resíduos no Algarve, por se tratar de uma solução anacrónica e inadequada para os picos sazonais produzidos na região.
A associação ambientalista portuguesa justificou também a sua oposição à criação de uma central de valorização energética de resíduos no Algarve com o facto de a queima de resíduos produzir mais gases poluentes do que os combustíveis fósseis ou de constituir uma solução contrária a uma economia circular.
“A incineradora proposta pelo Governo para o Algarve é uma solução completamente anacrónica e desadequada para responder ao esgotamento dos dois aterros sanitários da região, estando em completo contraciclo face às metas do PERSU [Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030] e aos objetivos climáticos com que Portugal se comprometeu”, posicionou-se a Quercus num comunicado.
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, em 08 de agosto, a construção de uma central de valorização energética de resíduos no Algarve para dar resposta ao esgotamento dos dois aterros sanitários da região, que está previsto acontecer dentro de dois anos.
Mas a Quercus considera que se trata de uma “infraestrutura de ‘fim de linha’, que vai substituir os aterros por “outra solução de deposição final”.
A associação preconiza a adoção de uma resposta que permita “reduzir a produção de resíduos, melhorar significativamente a triagem e tornar o sistema resiliente às oscilações sazonais” e considera que a “incineração não está pensada para picos sazonais de resíduos”.
“O Algarve é hoje a região do país que mais resíduos produz por habitante: 400 mil toneladas/ano, com a esmagadora maioria (85%) a ter como destino os aterros, em risco de esgotar-se já em 2027. Mas só foi possível chegar a este ponto de quase rutura devido a décadas de desinvestimento na gestão sustentável de resíduos e em sistemas e valorização circulares”, lamentou.
A Quercus argumentou que o forte peso do setor do turismo reflete-se na produção de resíduos e isso “dificulta o correto processamento nas épocas de maior procura”, causando “instabilidade estrutural no próprio setor — nomeadamente na contratação de pessoal, que precisa de responder a picos que duram poucos meses”.
A região devia, em alternativa, “reforçar a capacidade de triagem e tratamento nos meses críticos” para resolver o problema na origem, objetivo que não será alcançado, segundo Quercus, com a queima de resíduos.
“O investimento de 300 milhões de euros numa incineradora entra em contradição total com as medidas preconizadas no PERSU 2030”, alertou a Quercus, frisando que o plano prevê evitar e reduzir a produção de resíduos, reforçar a recolha seletiva, aumentar a reciclagem e a valorização, valorizar os biorresíduos e reduzir a deposição em aterro e a incineração.
A associação ambientalista quer que o Governo divulgue os estudos que estão na base da decisão de avançar com uma incineradora no Algarve e acusou o executivo de “falta de vontade política” na hora de “considerar alternativas menos lesivas para o Ambiente” e com “resultados comprovados”.
Entre essas alternativas está o ajuste das metas de redução e reciclagem de resíduos do Algarve à oscilação da produção sazonal, incorporando turistas no cálculo, a avaliação dos resíduos que não podem ser reciclados ou o reforço da capacidade e da eficiência das instalações existentes de tratamento mecânico e biológico (TMB).
A recolha seletiva de alta eficiência porta-a-porta, a identificação do utilizador do contentor e a adoção de sistema de taxação “Pay As You Throw”, a instalação de pontos de recolha do sistema Volta junto aos apoios de praia ou a aposta em projetos municipais de compostagem comunitária e doméstica estão também nas propostas da associação.
Lusa