Município assegura transportes escolares, financia educação pré-escolar, reforça apoios à aquisição de material escolar e atribui 40 bolsas de estudo «Dr. João Dias»
A Câmara Municipal de Alcoutim aprovou ontem, 9 de setembro, um conjunto de medidas de apoio às crianças, jovens e famílias do concelho, reforçando a intervenção municipal nas áreas da educação, ação social escolar e apoio à frequência do ensino superior.
As medidas abrangem alunos de diferentes níveis de ensino e incluem o pagamento integral de transportes escolares, apoios para a aquisição de livros e material escolar, apoio financeiro à educação pré-escolar e a atribuição de 40 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
“A educação é uma das prioridades da Câmara Municipal de Alcoutim e queremos continuar a garantir que nenhum aluno deixe de prosseguir os seus estudos por razões económicas. Estes apoios representam um investimento nas nossas crianças e jovens, mas também um apoio concreto às famílias, contribuindo para reduzir os encargos associados à frequência escolar e para promover a igualdade de oportunidades”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Paulo Paulino.
No âmbito dos transportes escolares, a autarquia irá suportar a totalidade do valor dos passes dos alunos que frequentem o ensino secundário e o ensino profissional, desde que previamente requeridos.
A medida abrange igualmente os alunos do 3.º ciclo que frequentem as escolas de Tavira, Vila Real de Santo António, Mértola e Serpa, sempre que a oferta formativa pretendida não exista no Agrupamento de Escolas de Alcoutim.
No que concerne à educação pré-escolar, dada a inexistência de uma rede pública, o Município irá prestar um apoio financeiro, protocolado com as Instituições Particulares de Solidariedade Social que prestam o serviço, correspondente ao pagamento do valor da comparticipação familiar mensal devida, depois de consideradas as comparticipações públicas, reduções e demais regras legais ou regulamentarmente aplicáveis.
Reconhecendo o peso que as despesas escolares representam no orçamento das famílias, a Câmara Municipal aprovou ainda apoios económicos para a aquisição de livros e material escolar.
Assim, serão atribuídos, a título individual, 110 euros a todos os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos;120 euros a todos os alunos do ensino secundário e profissional; 340 euros aos alunos que frequentem um CET (Curso de Especialização Tecnológica) ou um CTSP (Curso Técnico Superior Profissional).
A estes apoios acresce uma comparticipação coletiva de 300 euros por turma, destinada a cada turma do Agrupamento de Escolas de Alcoutim.
A Câmara Municipal deliberou igualmente abrir concurso para a atribuição de 40 bolsas de estudo “Dr. João Dias”, destinadas a alunos residentes no concelho que frequentem cursos de licenciatura ou mestrado, em estabelecimentos de ensino superior públicos ou privados.
Cada bolsa terá o valor mensal de 120 euros, durante um período de dez meses, entre outubro e julho, representando um apoio de 1.200 euros por estudante.
As candidaturas decorrem entre 21 de setembro e 2 de outubro. Os interessados deverão preencher a ficha individual de candidatura, disponibilizada pelos serviços municipais ou através do sítio oficial do Município, e apresentar os documentos previstos no respetivo Regulamento.
Para esclarecimentos adicionais, os candidatos poderão dirigir-se à Unidade de Ação Social, Saúde e Educação, Edifício Centro de Artes e Ofícios, Rua de Timor, s/n, 8970-064 Alcoutim, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 15h00, ou contactar o Município através do telefone 281 540 500 ou endereço de correio eletrónico: a.social@cm-alcoutim.pt
Com estas medidas, a Câmara Municipal de Alcoutim reforça uma política municipal orientada para a igualdade de oportunidades, a valorização da educação e o apoio às famílias, procurando minimizar os custos associados ao percurso escolar e incentivar a continuidade dos estudos.
CM Alcoutim
