Para os cidadãos da UE, constituir uma família com recurso a uma gestante de substituição pode ser um processo complexo devido à legislação em vigor nos diferentes países. Em Portugal, está prevista a gestação de substituição em regime altruísta, mas o enquadramento prático ainda não está concluído.

Embora exista legislação nesta matéria, a regulamentação necessária à sua aplicação ainda não foi aprovada, o que, na prática, inviabiliza este tipo de programa no país.

Muitos casais heterossexuais e homossexuais, bem como pessoas solteiras, analisam as vantagens da barriga de aluguer e ponderam recorrer à clínica FHRG, que disponibiliza programas internacionais em conformidade com a legislação aplicável. A seguir, poderá conhecer as principais vantagens desses programas de maternidade de substituição.

 

Possibilidade de vínculo genético com a criança

A maternidade de substituição pode permitir manter um vínculo genético com a criança. Nos programas da Feskov Human Reproduction Group, os embriões são criados na Ucrânia, onde estão disponíveis métodos laboratoriais avançados e é possível realizar os procedimentos necessários com material biológico próprio ou de dadores, de acordo com as condições do programa. 

A recolha do material biológico pode, por sua vez, ser efetuada numa clínica parceira na UE, sem necessidade de deslocação à Ucrânia para esta etapa. A própria clínica dispõe de três laboratórios de embriologia e de um criobanco, o que permite assegurar o controlo da qualidade em todas as fases e criar condições mais favoráveis ao sucesso da transferência do embrião.

Acompanhamento profissional nas principais etapas do programa

Os programas de maternidade de substituição incluem acompanhamento em todas as etapas, assegurado por uma equipa de médicos, coordenadores e juristas. O apoio organizacional e médico inclui:

1. A seleção da gestante de substituição pela clínica, com base em rigorosos critérios médicos e psicológicos, com o objetivo de reduzir o risco de complicações durante a gravidez. O contacto regular online entre os futuros pais e a gestante está incluído no programa.

2. A realização do teste genético pré-implantação para aneuploidias (PGT-A), destinado a detetar anomalias cromossómicas.

3. O acompanhamento médico da gestante de substituição ao longo da gravidez e a organização do parto no país escolhido.

4. A disponibilização de alojamento confortável aos futuros pais e o apoio de um coordenador durante o período que antecede o nascimento da criança e durante a preparação da documentação.

Após o nascimento da criança, a clínica presta acompanhamento jurídico aos pais, incluindo os procedimentos relacionados com o registo do nascimento e o estabelecimento da filiação.

Apoio jurídico, garantias e redução dos riscos previstos pelo programa

A maternidade de substituição exige acompanhamento jurídico rigoroso. Os contratos são celebrados fora dos países onde existem restrições, e o processo é organizado para que, após o nascimento da criança, o pai genético possa ser oficialmente reconhecido como progenitor legal. Nos programas com garantia, assumem-se os riscos financeiros caso a gravidez não ocorra.

Ao contrário de propostas que incluem apenas uma tentativa de FIV, a FHRG realiza um número ilimitado de ciclos e transferências de embriões até se obter uma gravidez (de acordo com as condições contratuais). Os custos dos procedimentos médicos adicionais previstos pelo programa são assumidos pela clínica, sem encargos ocultos, o que permite maior previsibilidade do orçamento.