O imposto passou de 487 milhões em 2014 para 1.728 milhões em 2024, um salto de 255% em dez anos.

A receita do imposto municipal sobre transmissões de imóveis (IMT) mais do que triplicou numa década, acompanhando a valorização das casas e reforçando o peso do imobiliário nas contas das câmaras municipais. Em 2024, os municípios arrecadaram 1.728 milhões de euros com o imposto sobre a compra e venda de imóveis, muito acima dos 487 milhões registados em 2014, segundo o relatório 'Portugal Fiscal'.

A receita de IMT cresceu 255% no período e passou a representar 42,4% dos impostos diretos municipais, quando há dez anos pesava 19,3%. De acordo com o Jornal de Negócios, os autores alertam para uma “dependência excessiva destas receitas, com efeitos perversos na gestão orçamental dos municípios”, devido sobretudo à volatilidade do mercado imobiliário.

“Só Lisboa arrecadou, em 2024, cerca de 305 milhões, mais de 17% do imposto cobrado no país. Além disso, dos 4.052 milhões de euros em impostos diretos cobrados pelas câmaras nesse ano, 3.229 milhões vieram do IMI e do IMT”, lê-se na publicação. Nos grandes centros urbanos, o peso do imposto é particularmente elevado: o IMT representou 26% da receita total de Lisboa e 27% da do Porto.

O crescimento da receita municipal acompanha uma subida real de 80% nos preços das casas entre 2015 e 2024, segundo dados da OCDE citados no estudo. O relatório salienta que esta valorização reduz o poder de compra de quem procura casa, sobretudo jovens e famílias com menores rendimentos, mas beneficia os proprietários, em especial os que detêm segundas habitações capazes de gerar rendimento. O documento nota ainda que a isenção do IMT Jovem representou uma perda de receita de 302 milhões de euros em 2025, depois de 90 milhões em 2024, enquanto o agravamento de IMI sobre prédios devolutos foi aplicado por apenas 64 municípios, abrangendo cerca de sete mil imóveis.

 

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