Dr.ª Irina Mendes Martins – Deputada Municipal

Em agosto de 2017 escrevi neste espaço um artigo a que chamei "O aterro das mentiras". Falava do aterro sanitário do sotavento, na Cortelha, aprovado em 1997, inaugurado em 2000 debaixo de protestos, projetado para quatro células com cerca de dez anos de vida cada e aberto apenas com duas. Falava de contrapartidas prometidas e nunca cumpridas, de uma circular Norte que ficou no papel, de solos em Reserva Ecológica Nacional que nunca foram desafetados e de um executivo camarário socialista que preferia sanar a irregularidade com um "reconhecimento de interesse municipal" a assumir a responsabilidade política pelo que ajudou a decidir.

Nove anos depois, o aterro tem as quatro células. A quarta está prestes a atingir a capacidade máxima. Façam comigo a aritmética que qualquer aluno do primeiro ciclo faz sem calculadora: quatro células a dez anos cada deveriam dar quarenta anos. Estamos em 2026 e o aterro tem vinte e seis. Ou as contas de 1997 estavam erradas, ou o lixo nunca leu o projeto. Inclino-me para a primeira hipótese, porque o lixo, ao contrário de quem o planeou, nunca prometeu nada a ninguém.

O que mudou em vinte e seis anos? O Algarve passou a produzir cerca de 400 mil toneladas de resíduos por ano, 85% das quais seguem direitinhas para aterro. Somos a região do país que mais lixo produz por habitante, o dobro da média nacional, porque os turistas contam para o lixo, mas não contam para as estatísticas. E em vinte e seis anos nem um Governo, nem uma Câmara, nem a AMAL, nem a concessionária acharam que valeria a pena pensar numa solução antes de a última célula estar cheia. A gestão de resíduos no Algarve nunca foi uma política pública, foi sempre um adiamento, e os adiamentos, como se sabe, pagam-se sempre mais caros do que as decisões.

Chegámos então a agosto de 2026 e a ministra do Ambiente veio, finalmente, dizer em voz alta o que vinte e seis anos de governantes preferiram não dizer: que os aterros estão a acabar e que o Algarve precisa de uma solução. Diga-se, em abono da verdade, que foi a primeira a tratar o problema como problema e não como assunto de outro mandato, e que o Algarve, da dessalinizadora aos aterros, tem encontrado nela uma atenção a que não estava habituado. O que ficou anunciado foi mais uma célula em cada aterro, Loulé e Portimão, para ganhar sete anos e meio, e um estudo da Agência Portuguesa do Ambiente para avaliar uma "unidade de valorização energética", nome mais elegante para aquilo a que toda a gente chama incineradora, com a localização a decidir "em articulação com as câmaras municipais". Não há decisão, há um estudo. Não há local, há uma articulação. E é precisamente por não haver ainda nada que este é o momento de falar, porque depois de haver, como se viu em 1997, já ninguém ouve.

Porque o burburinho já diz que o concelho é Loulé. Ninguém o decidiu, ninguém o escreveu, mas no Algarve o burburinho costuma chegar antes do Diário da República e raramente se engana, e quando o nome de um concelho começa a circular antes do estudo estar feito é porque alguém já fez contas que não nos mostrou. Mais uma vez Loulé. Ninguém diz onde, se na serra, se no barrocal, se à porta de alguma das freguesias que até agora apenas viam passar os camiões, mas conhecemos o guião. A serra louletana guardou durante vinte e seis anos o lixo que o litoral produziu, recebeu em troca contrapartidas que nunca chegaram, viu as aldeias de Vale Maria Dias e Cortelha conviverem com cheiros, camiões e o rio Vascão ali ao lado, e o risco é que agora se peça ao concelho inteiro que, além de enterrar, passe também a queimar. O turismo de qualidade na praia e o fumo em Loulé é uma divisão de tarefas a que o Algarve se habituou e a que Loulé, ao que parece, se habituou melhor do que ninguém. Desta vez, não.

Por isso pergunto agora, antes de haver decisão, com a ingenuidade de quem ainda acredita que as perguntas feitas a tempo têm respostas: a incineradora, a existir, vai ser implantada onde? Em que freguesia, em que terrenos, a quantos metros de que casas? Em solos de REN, como aconteceu com o aterro? Vai haver Avaliação de Impacte Ambiental a sério ou vai haver outro "reconhecimento de interesse municipal" para despachar em assembleia o que devia ter sido resolvido a montante? Quem vai pagar e quanto? E, sobretudo, que estudos sustentam a escolha da incineração quando as associações ambientalistas, uma atrás da outra, a classificam como a pior das alternativas, incapaz de responder aos picos sazonais de uma região que produz lixo a dobrar entre junho e setembro?

Sei o que alguns dirão. Que sou do PSD, que tenho cartão de militante há mais de vinte e cinco anos e que o Governo que está a estudar a incineradora é do meu partido. Tudo verdade. E nada disso me cala, nem me calará se o estudo vier a apontar para Loulé sem que Loulé tenha sido ouvida. Não fui eleita pelo PSD para defender o PSD. Fui eleita pelo PSD para defender Loulé e as pessoas que cá vivem. Em 2017 apontei o dedo a Joaquim Vairinhos, a Vítor Aleixo e a José Sócrates porque a responsabilidade era deles. Em 2026 apontá-lo-ei a quem a vier a ter, seja de que cor for. Quem só critica o adversário não faz oposição, faz claque. E quem foi contra o aterro em 2017 e calasse perante a incineradora em 2026 não seria coerente, seria apenas obediente. Entre a coerência e a obediência, escolho a primeira. Sempre.

Não é da ministra que desconfio. É do método que o Algarve conhece de cor: estuda-se em Lisboa, articula-se com quem tem assento na AMAL, e as populações sabem do resultado quando o resultado já está publicado. Em 1997 foi assim com um executivo socialista. Em 2026 ainda vai a tempo de não ser assim com um Governo social-democrata, mas só se alguém o disser antes, e não depois. Para quem mora no concelho de Loulé, seja em que freguesia for, a cor do Governo que o ignorar é indiferente. O fumo não tem partido.

Resta a pergunta que em 2017 ficou sem resposta e que volto a fazer, agora dirigida a quem se senta na presidência da Câmara Municipal de Loulé: qual é a posição do executivo camarário? Loulé está na AMAL. Loulé vai ser ouvida "em articulação". Que vai dizer Loulé? Vai aceitar? Vai exigir contrapartidas, e desta vez por escrito e com prazo? Vai pedir, ao menos, que lhe mostrem os estudos antes de os assinar? Ou vai esperar, como em 1997, que a decisão apareça publicada para depois jurar que não sabia de nada? Exigirei que esta matéria seja discutida na Assembleia Municipal, à luz do dia, com a Câmara a assumir uma posição escrita e votada. Loulé já pagou o lixo de todos. Não vai pagar também o silêncio de todos.

Não questiono que o Algarve tem um problema sério de resíduos e que esse problema tem de ser resolvido. Questiono que a resposta a vinte e seis anos de inação venha a ser uma fogueira atirada, por inércia, para o concelho do costume. Antes de queimar, triar. Antes de decidir, debater. Antes de anunciar, perguntar às pessoas. Há alternativas em cima da mesa, há quem as tenha estudado e há quem esteja disposto a discuti-las. O que não há é vontade de as ouvir.

Termino como terminei em 2017, com um apelo. Desta vez, dirigido ao meu próprio partido a ao atual executivo da Câmara Municipal de Loulé, e feito a tempo, que é a única altura em que os apelos servem para alguma coisa: não se esqueçam das pessoas. Não as enganem mais uma vez. Antes de decidirem, digam-lhes a verdade, digam-lhes onde, digam-lhes quanto e digam-lhes porquê. Não joguem areia para os olhos da população louletana, nem fumo, que é o que se arrisca.

Todos merecemos mais do que ficar onerados com as Vossas más decisões. As do passado já ninguém as apaga. As do futuro ainda vão a tempo de não ser tomadas.