Telmo Pinto defendeu revisão dos critérios de financiamento europeu para o Algarve

O Município de Loulé recebeu, na passada segunda-feira, 9 de novembro, uma comitiva de embaixadores e representantes diplomáticos dos Estados-Membros da União Europeia acreditados em Portugal, numa visita que permitiu dar a conhecer a realidade económica, social, cultural e ambiental do concelho, mas também debater os desafios que se colocam aos territórios e o papel das políticas europeias no desenvolvimento local.

Promovida no âmbito da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, esta deslocação contou com a presença da embaixadora da Irlanda em Portugal, Alma Ní Choigligh, e constituiu uma oportunidade para aproximar a diplomacia europeia das comunidades locais, proporcionando aos chefes de missão um contacto direto com a realidade de um dos concelhos mais dinâmicos do Algarve.

A receção oficial decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto, deu as boas-vindas à comitiva, sublinhando o significado desta visita para o Município e para toda a região.

Na sua intervenção, o autarca destacou a importância do projeto europeu na construção de um espaço de paz, liberdade, democracia e respeito pela dignidade humana, valores que considerou fundamentais num contexto internacional marcado por conflitos e instabilidade.

 

Telmo Pinto evocou ainda a Convenção de Faro, assinada a 27 de outubro de 2005, na Quinta do Lago, no concelho de Loulé, salientando o seu contributo para uma nova visão do património cultural.

“A Europa não se constrói apenas em Bruxelas, Estrasburgo ou nas capitais. Constrói-se também aqui, nos municípios, onde as políticas europeias ganham rosto e chegam à vida concreta das pessoas, afirmou o presidente da Câmara.

Um dos temas centrais do discurso do autarca foi a importância dos fundos comunitários para o desenvolvimento dos municípios e a necessidade de adequar os instrumentos de financiamento às características e necessidades específicas de cada território.

O presidente do Município destacou o contributo de programas como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Portugal 2030 e o Algarve 2030 para a concretização de investimentos estruturantes em áreas como a habitação, a educação, a saúde, a cultura e as infraestruturas. Apesar de reconhecer a importância destes instrumentos financeiros, Telmo Pinto deixou um apelo aos representantes diplomáticos para que a União Europeia tenha em consideração as especificidades do Algarve na definição dos futuros quadros de financiamento.

Atualmente classificado como “região de transição”, com base sobretudo no Produto Interno Bruto (PIB) per capita, o Algarve enfrenta dificuldades que, segundo o autarca, não são devidamente refletidas por este indicador económico.

A dependência do turismo e a sua sazonalidade, o aumento da população residente, a pressão sobre os serviços públicos, os elevados custos da habitação, a escassez de recursos hídricos e os problemas de baixa densidade do interior constituem desafios que exigem respostas diferenciadas.

“O Algarve precisa de uma classificação que corresponda às suas reais necessidades e de um acesso mais justo aos fundos europeus”, defendeu Telmo Pinto, lembrando que o crescimento demográfico e a procura crescente de serviços e equipamentos públicos obrigam os municípios a realizar investimentos avultados.

O autarca reforçou, por isso, a necessidade de uma Europa mais próxima dos territórios, capaz de reconhecer as desigualdades existentes dentro de cada região e de assegurar que os recursos comunitários chegam efetivamente às populações que deles necessitam.

Durante a visita, os representantes diplomáticos tiveram oportunidade de conhecer as principais características do concelho de Loulé, através de uma apresentação realizada por David Pimentel, que abordou as potencialidades do território, os investimentos municipais e os desafios associados ao seu crescimento.

A embaixadora da Irlanda em Portugal, Alma Ní Choigligh, salientou a importância destas deslocações para proporcionar aos representantes diplomáticos um conhecimento mais aprofundado da diversidade territorial portuguesa e dos desafios enfrentados pelas autarquias.

“Esta foi uma excelente oportunidade para os embaixadores aprenderem mais sobre Loulé. É  um município com um grande dinamismo mas que respeita a tradição de uma forma muito positiva e, para nós, é muito importante ver estas duas realidades a trabalharem em conjunto” afirmou a representante irlandesa.

A diplomata destacou os laços que unem a Irlanda ao Algarve, nomeadamente através das ligações aéreas a Faro a partir de todos os aeroportos do país, da comunidade irlandesa residente na região e da abertura de um consulado honorário, na Quinta do Lago, em dezembro de 2024.

A cooperação entre municípios, universidades, empresas e instituições europeias foi apontada como fundamental para responder a desafios comuns, designadamente nas áreas da transição climática, economia azul, turismo sustentável, inovação e preservação do património cultural.

Para o Município de Loulé, esta visita representou também uma oportunidade para reforçar contactos institucionais e abrir perspetivas de colaboração com diferentes países europeus, em setores estratégicos para o futuro do concelho.

O programa contemplou ainda o contacto com alguns dos espaços e projetos mais emblemáticos de Loulé, nomeadamente nas áreas da cultura, do património e da investigação científica.

Na conclusão da sessão, Telmo Pinto reiterou a disponibilidade da Autarquia para desenvolver novas parcerias internacionais, manifestando a convicção de que a cooperação europeia deve traduzir-se em iniciativas concretas, com benefícios para os cidadãos. "A resposta não pode ser menos Europa. Tem de ser uma Europa mais solidária, mais justa, mais humana e mais forte", afirmou o autarca, defendendo uma União Europeia que escute os seus municípios e regiões e que não deixe nenhum território para trás.

 

CM Loulé