No dia em que se assinala o Dia Internacional Contra Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, 26 de junho, a Polícia Judiciária vai proceder à destruição de cerca de sete toneladas de vários tipos de drogas ilícitas apreendidas, nos últimos meses, pelos órgãos de polícia criminal e serviços aduaneiros e de segurança com competências em matéria de fiscalização, prevenção e investigação criminal nesta matéria.
De acordo com a legislação em vigor, a droga apreendida é destruída logo após a realização, pelo Laboratório de Polícia Científica, dos competentes exames periciais ordenados pelas autoridades judiciárias, ficando apenas uma amostra depositada em cofre, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito do processo à ordem do qual se realizou a apreensão.
A destruição faz-se por incineração sob a supervisão de uma comissão constituída por um magistrado do Ministério Público, um funcionário da carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária e de um perito do Laboratório de Polícia Científica.
No que respeita à atividade de combate ao tráfico ilícito de estupefacientes, informa-se que em 2023 foram apreendidas cerca de 22 toneladas de cocaína, 38 toneladas de haxixe e quantidades menores de outros tipos de drogas.
A Assembleia Geral da ONU através da Resolução 42/112, de 7 de dezembro de 1987, instituiu que, todos os anos, a 26 de junho, se assinalasse este dia, demonstrando-se, assim, a determinação e o reforço na ação e cooperação, tendo em vista alcançar uma sociedade internacional livre do abuso e tráfico de drogas.
Por: PJ
