Guia completo mostra passo a passo como declarar às Finanças as receitas geradas por imóveis arrendados.

Em causa está o Programa «Emparcelar para Ordenar», que está inserido no Programa de Transformação da Paisagem.

Em 2019, os pedidos formulados ultrapassaram os 45 mil. Dinâmica de novas construções e de reabilitação de imóveis será uma das razões da subida.

Os pescadores da pesca do cerco argumentam, com base em dados científicos, que o «stock» de sardinha nas águas de Portugal e Espanha está recuperado e é sustentável, e querem pescar 30 mil toneladas já este ano.

Quase 50 mil empresas aderiram ao regime de pagamento fracionado do IVA e retenções na fonte, tendo estes pedidos resultado no diferimento de 498 milhões de euros de impostos, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O reagendamento de espetáculos afetados no período de proibição, até 30 de setembro por causa da covid-19, «não dá direito à restituição do preço do bilhete» ao consumidor, segundo as alterações à proposta de lei do Governo aprovadas hoje.