“Se isto for mesmo verdade, porque ainda estamos a tentar confirmar essa informação e perceber, em termos judiciais, o que vai acontecer no futuro, é uma das melhores notícias que temos desde a formação da PALP”, afirmou Manuel Vieira, que integra a plataforma composta por associações e ativistas ambientais e de defesa do património.
A posição da PALP surge depois de o consórcio composto pela ENI e pela GALP, que tinha assinado com o Estado um contrato para fazer prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, ter anunciado hoje que abandonava esse projeto.
Manuel Vieira recordou que o próprio consórcio “apresentou recurso à última decisão do Tribunal” Administrativo e Fiscal de Loulé de dar provimento a uma providência cautelar da PALP que pedia a suspensão da prospeção até à decisão final sobre a ação principal, e por isso ainda não são claras as implicações desse anúncio na vertente legal.
“Se realmente pararem e não houver mais contrato para explorar aquela região, é uma excelente notícia”, reiterou a mesma fonte.
Manuel Vieira frisou, no entanto, que a PALP vai continuar a trabalhar para garantir que o Estado “não continue com os contratos ou faça outros contratos” para exploração de petróleo e gás em Portugal.
“Vamos continuar a lutar para que a lei que lhes permitiu ter os contratos desta maneira seja alterada”, afirmou.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Jorge Botelho, também considerou hoje "uma boa notícia" para o Algarve o anúncio do abandono do projeto de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.
"É uma boa notícia para o Algarve. É bom para a sustentabilidade da região e para a competitividade do setor turístico", referiu Jorge Botelho em declarações à Lusa, sublinhando que o anúncio da Galp e Eni "cumpre o que era uma pretensão das autarquias".
A Galp e a Eni anunciaram hoje que decidiram abandonar o projeto de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, numa área denominada por Bacia do Alentejo, já que “as condições existentes tornaram objetivamente impossível” prosseguir as atividades de exploração.
Em agosto, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé tinha deferido a providência cautelar da PALP para travar o furo de prospeção de petróleo, que estava previsto ter-se iniciado em setembro passado, em Aljezur.
O consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI e que integrava a GALP previa iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo um relatório enviado à Agência Portuguesa do Ambiente.
Em nota divulgada hoje, a Galp e a Eni lamentam "a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos" no mar português, mas admitem que as condições existentes "tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração”, mas sem fazer “comentários adicionais” sobre “a existência de diversos processos judiciais em curso”.
Por: Lusa
