Com uma dotação de 1 milhão e quinhentos mil euros, o concurso tem como objetivo contribuir para a inclusão social, melhoria de qualidade de vida e combater a pobreza e discriminação de migrantes, garantindo uma resposta por via do atendimento especializado, da informação em diferentes suportes e línguas e do apoio à integração social e profissional.
São destinatários destes apoios todos os cidadãos migrantes.
Promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P) e cofinanciado pelo PO ISE, são elegíveis as ações que asseguram a representação de instituições, serviços e gabinetes de apoio a migrantes que integrem os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM).
O período de apresentação de candidaturas decorre até o dia 28 de julho e devem ser efetuadas através do formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020 (Balcão 2020) em www.portugal2020.pt.