Foi numa “casa da democracia” completamente cheia de jovens “políticos/as” que decorreu esta iniciativa integrada no projeto MyPolis, promovida pela Assembleia Municipal de Loulé, com o apoio da Câmara Municipal.
Apoiado pelas secretárias Carolina Cardoso (Escola Secundária de Loulé) e Kimberly Vieira (Escola Secundária Drª Laura Ayres), Silvério Guerreiro presidiu aos trabalhos e reforçou os objetivos desta iniciativa, um dos pontos altos das celebrações do 25 de Abril no concelho: sensibilizar os/as jovens para as questões do poder local, aproximando-os/as dos eleitos locais, incentivar o seu interesse pela participação cívica na definição das políticas municipais, realçar a importância do contributo dos/as jovens para a resolução dos problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais, e promover a cidadania participativa junto das novas gerações.
Os vinte conselheiros/as de cidadania, alunos/as da Escola Secundária de Loulé, Escola Secundária Drª Laura Ayres e Escola Profissional de Alte, apresentaram, discutiram e submeteram à votação seis propostas que foram elaboradas e selecionadas num “processo democrático, participativo e que refletem as preocupações da juventude do concelho de Loulé”.
No período de intervenção do público, Lara Duarte, da Secundária de Loulé, trouxe ao parlamento a preocupação com a falta de habitação para jovens. Em resposta, o presidente do Município, Telmo Pinto, recordou que, das 117 casas de habitação pública atribuídas recentemente, 17 foram entregues a jovens. Até ao final de maio serão entregues mais 36 fogos, prevendo-se que 10 sejam destinadas a jovens.
Clara Saraiva, da Escola Drª Laura Ayres, manifestou a sua preocupação pela demora na execução da obra neste estabelecimento de ensino. O presidente da Câmara de Loulé anunciou que, até ao final de junho, o projeto será entregue na CCDR, uma vez que terá comparticipação de fundos europeus. Ainda este ano, será lançado o concurso para esta obra que passará por uma intervenção profunda (reabilitação e ampliação), “que faz mesmo muita falta” dado o aumento considerável da população escolar nesta freguesia.
Da parte da Escola Profissional Cândido Guerreiro, Íris Machado apelou à urgência de construir um Pavilhão Multiusos em Alte. Neste momento já há terreno identificado para este equipamento destinado ao desporto e atividade cultural e recreativa, para os jovens, mas também idosos, e que será relevante para a economia desta freguesia.
Já no período da ordem do dia, foram apresentadas as seis propostas que resultaram de um trabalho colaborativo entre os/as jovens representantes das três escolas públicas do ensino secundário do concelho, surgindo da análise crítica das necessidades e das questões ainda por responder na comunidade. O presidente da Assembleia expressou o desejo “que as mesmas sejam desenvolvidas em breve” pelo executivo municipal mas, com o desenrolar dos trabalhos, todas as propostas foram bem recebidas pela equipa de Telmo Pinto.
De entre as propostas de pequena dimensão, o projeto municipal de orientação vocacional “Horizontes” pretende abranger todas as turmas do 9º ano, apoiando os alunos/as nas escolhas académicas futuras. A vereadora com o pelouro da Educação, Maria Esteves, frisou a importância de fazer uma “escolha consciente” e notou a necessidade do investimento no ensino profissional.
Numa altura em que a saúde mental dos/das jovens está cada vez mais no centro das preocupações da sociedade, esta Assembleia apresentou a proposta “Descomplicar a Mente”, que visa reforçar a literacia nesta matéria, contribuindo para a redução do estigma associado e incentivando a procura de apoio especializado. Maria Esteves sublinhou a complexidade do tema, lembrando que nas escolas do concelho existem neste momento 17 psicólogos colocados pelo Ministério, e 7 pela Autarquia, no âmbito do Programa de Apoio à Psicologia Escolar.
Ao nível das propostas de média dimensão apresentadas, os/as deputados/as propuseram, por um lado, o projeto “Apanha-me+”, um upgrade da rede de transportes públicos existentes no concelho, por forma a ir ao encontro das necessidades, sobretudo dos/as estudantes, promovendo uma mobilidade mais acessível, equitativa e sustentável. Uma proposta bem aceite pelo presidente Telmo Pinto, que referiu que, em breve, passarão a ser 14 autocarros elétricos a fazer as rotas. Será aumentada a área urbana e diminuída a frequência com que passam os autocarros. Por outro lado, um dos grupos parlamentares expos a proposta de criação de programa de incentivo a carreiras menos “atrativas” e que são muitas vezes subvalorizadas. A vereadora da Educação voltou a referir a necessidade de reformulação dos cursos profissionais.
Por último, foram apresentadas e submetidas à votação as duas propostas de grande dimensão desta Assembleia. A primeira, respeitante à necessidade de requalificação da rede viária do concelho. E a segunda, a criação do “Passe Universitário: Propinas Zero”, um apoio municipal aos alunos do concelho que frequentam o ensino superior, comparticipando o valor base das propinas. Neste momento, são 1150 os alunos nestas condições e, de acordo com os proponentes desta iniciativa, o investimento seria inferior a 800 mil euros. Telmo Pinto lembrou que esta é, de esta é, de resto, uma iniciativa em curso, constituindo-se “um investimento estratégico do concelho” e, por outro lado, “um alívio financeiro para as famílias”. “Já avançámos com uma proposta de regulamento, baseada no princípio da equidade, que irá agora a reunião de Câmara e sessão da Assembleia, para depois entrar em fase de consulta pública”, explicou o autarca.
A título de balanço, o edil disse: “Tivemos aqui seis pontos, cinco dos quais estamos já a executar, o que significa que ouvimos as necessidades e juntamente convosco estamos a levantar uma bandeira do que é o melhor para o nosso território. Para mim é gratificante saber que o que estamos a fazer vai ao encontro daquilo que vocês pensam”.
O presidente da Assembleia, Silvério Guerreiro, encerrou a sessão, enaltecendo a forma como decorreram os trabalhos e a capacidade destes/as jovens em “fazer política”. A tarde culminou com uma fotografia de grupo, em frente ao edifício Engº Duarte Pacheco.
Em maio haverá mais uma Assembleia Jovem, dedicada aos/às alunos/as do 3º Ciclo, com o envolvimento do 1º e do 2º Ciclo. Este ano, pela primeira vez, está previsto uma outra dedicada à criança, a ter lugar em junho.
De referir que esta iniciativa tem merecido o destaque no contexto nacional das Assembleias Municipais como “boa prática”.
CM Loulé
