Segundo a mesma fonte, a proposta da maioria PS foi aprovada em reunião de Câmara, em 28 de novembro, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD, e em Assembleia Municipal, na quinta-feira, com o pronunciamento a favor dos socialistas e seis votos contra e uma abstenção dos eleitos do PSD.
O orçamento para 2026 apresenta uma diferença de perto de oito milhões de euros, relativamente aos 21,7 milhões do orçamento do presente ano, comparou o município, numa resposta enviada à agência Lusa.
Questionada pela Lusa sobre o motivo da redução do valor orçamentado em 2025, fonte do município respondeu que a diferença foi causada pela “incerteza de financiamento para a execução da Ponte Internacional que ligará Alcoutim a Sanlucar de Guadiana”, que estava a ser assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo a autarquia como promotor.
“No que se refere ao investimento, podemos destacar a área da Habitação, com uma dotação de cerca de 850.000 euros, a Mobilidade, com um valor previsto de 460.000 euros, e o investimento previsto para abastecimento de água, que ronda os 815.000 euros”, elencou o município sobre as áreas que mais verba vão ter disponível no próximo ano.
A autarquia sublinhou que planeia “reforçar” algumas das verbas do orçamento para 2026, “aquando da inclusão do saldo de gerência”.
No que respeita aos impostos, a autarquia previu uma taxa de 0% para o IRS e de 0,3% para o IMI, com uma “dedução fixa de 30 euros” para famílias com um dependente, valor que sobe para os 70 euros para os agregados com dois dependentes e para os 140 euros, no caso de a família ter três ou mais dependentes, adiantou a Câmara de Alcoutim.
Está também prevista no orçamento uma redução de 20% no caso dos prédios urbanos arrendados para habitação permanente, acrescentou.
A derrama será de 1,5% para contribuintes que faturam mais de 1.500.000 de euros, quantificou também o município.
Lusa
