Na declaração conjunta aprovada hoje na XXV Cimeira Ibérica, realizada hoje em Faro, os dois Governo destacaram a importância de fazer da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) “uma ferramenta singular e flexível” e comprometeram-se a reforçar a sua implementação para melhorar a “qualidade de vida” e o “bem-estar das pessoas” das regiões fronteiriças.
Os dois Governo garantiram que “Portugal e Espanha prosseguirão a aposta na promoção dos territórios transfronteiriços” para incentivar “a fixação de populações e a atração de novos perfis demográficos”, através da “melhoria das acessibilidades rodoviárias transfronteiriças previstas” na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço.
“Os dois países regozijam-se com a assinatura, nesta Cimeira, dos acordos para a construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Sever, entre Nisa (Portugal) e Cedillo (Espanha), e de uma Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana, entre Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar do Guadiana (Espanha)”, pode ler-se na declaração conjunta.
As duas pontes têm garantido financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência e os projetos estão a ser desenvolvidos pela Câmara de Nisa, no distrito de Portalegre, no caso da ponte internacional sobre o rio Sever (investimento superior a 11,9 milhões de euros), e pela Câmara de Alcoutim, no distrito de Faro, no caso da ponte internacional do Guadiana (investimento de cerca de 13 milhões de euros).
No âmbito da cooperação transfronteiriça, os Governo acordaram também que a promoção de ações no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 vão direcionar as prioridades para projetos que visem “consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico” e “contribuir para a criação de redes de conhecimento e a melhoria da competitividade empresarial”.
A promoção da “economia azul e a proteção e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade dos espaços naturais e rurais”, a aceleração da “transição climática e energética” e o reforço da “assistência médica às populações” são outras das prioridades para o POCTEP 2021-2027, assinalaram os Governos”.
“Portugal e Espanha mantêm o compromisso para com a promoção e implementação de iniciativas para a revitalização e inovação territorial de pequenos municípios e aldeias transfronteiriças”, referiram.
A aposta num “turismo inovador” para desenvolver “comunidades e localidades transfronteiriças”, o prorrogamento por dois anos do “Memorando de Entendimento sobre a Estratégia de Sustentabilidade do Turismo Transfronteiriço 2022-2024” ou o trabalho conjunto para “incluir a dimensão transfronteiriça do turismo sustentável nas respetivas estratégias nacionais em fase de elaboração, designadamente a Estratégia Turismo 2035 de Portugal e a Estratégia de Turismo 2030 de Espanha”, também foram mencionadas na declaração conjunta.
“Os dois Governos decidem desenvolver um Plano Operacional 2025-2027 que especifique, em ações e prazos, o previsto na Estratégia de Sustentabilidade do Turismo Transfronteiriço 2022-2024, coordenando iniciativas, facilitando a participação e envolvimento dos atores públicos no território e favorecendo a colaboração público-privada que promova investimentos em destinos e experiências turísticas de ambos os lados da fronteira”, lê-se ainda no documento.
Cimeira ibérica: Chefes de Governo de Portugal e Espanha escrevem a Barnier sobre interligações ferroviárias
Os chefes de Governo de Portugal e Espanha vão subscrever uma carta ao seu homólogo de França para “poder levar a cabo a interligação ferroviária” de passageiros e mercadorias entre a Península Ibérica e o centro da Europa.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, na conferência final da 35.ª Cimeira Luso-Espanhola.
Luís Montenegro considerou que esta cimeira ibérica demonstrou “a força da relação bilateral entre os dois países” e apontou Espanha como “um país amigo, um país diferente”.
Lusa
