As duas medidas, que já tinham sido anunciadas, estiveram a ser negociadas com os sindicatos que representam os professores até segunda-feira e procuram dar resposta ao problema da falta de professores, que afeta sobretudo as escolas das zonas da Grande Lisboa e Algarve.
O novo apoio para professores deslocados será atribuído aos docentes colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde, nos últimos dois anos letivos, os alunos ficaram mais de 60 dias sem aulas por falta de docente.
O valor do subsídio, que será pago a 11 meses, varia entre 150 euros para os docentes colocados a mais de 70 quilómetros, 300 euros para os colocados a mais de 200 quilómetros e 450 euros para aqueles que estiverem a mais de 300 quilómetros de casa.
De acordo com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, a medida terá um custo anual estimado de 10 milhões de euros.
Também dirigido às escolas carenciadas, o novo concurso de vinculação extraordinário será lançado assim que o diploma for promulgado pelo Presidente da República e deverá estar concluído até novembro, antecipa o ministro.
O concurso procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo, que deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 professores sem horário.
Poderão candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação, mas, ao contrário dos anteriores, o novo concurso é alargado aos docentes com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino.
O objetivo é chamar mais professores para a carreira, mas a sua vinculação através do concurso fica dependente de concluírem o processo de profissionalização no prazo de quatro anos.
“O número de vagas será definido depois de publicarmos o despacho, que implica fazer uma análise das necessidades”, explicou Fernando Alexandre, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
O ministro fez ainda um balanço da falta de professores, depois da segunda reserva de recrutamento, cujos resultados foram conhecidos na segunda-feira e em que foram colocados 2.500 professores.
Por ocupar, ficaram ainda 1.091 horários, 467 dos quais completos e 624 incompletos, e a maior nas zonas da Grande Lisboa e Algarve.
As disciplinas com maior carência são Informática, com 86 horários por ocupar, Português (65 horários), Matemática (63 horários), Física e Química (53 horários) e História e Geografia (98 horários.
Lusa
