se vai o Ministério da Cultura emitir normas e regras que sejam suficientemente abrangentes para os vários museus nacionais e municipais, apesar das respetivas tutelas serem, como se sabe, diferentes, e se vão os museus ter os recursos humanos necessários para assegurar os distanciamentos de segurança nos vários espaços e salas de exposição.
Ana Rita Bessa questiona depois quais são as normas e orientações que o Ministério da Cultura vai emitir relativamente à higienização e conservação do património dos museus, e por que motivo não ouviu o Governo o Conselho Nacional de Cultura para preparar adequadamente a reabertura dos museus.
A deputada do CDS-PP quer ainda saber quando e em que termos vão ser retomados os concursos para diretores de museus e monumentos nacionais que, consequência da pandemia de COVID-19, tiveram de ser suspensos, e qual o ponto de situação relativamente ao grupo de trabalho criado pela Ministra da Cultura para refletir e apresentar propostas relativamente ao futuro dos museus.
No plano de desconfinamento apresentado pelo Governo prevê-se a reabertura dos museus no próximo dia 18 de maio.
No entanto, segundo informação que foi prestada ao Grupo Parlamentar do CDS-PP, pelo ICOM Portugal (International Council of Museums – Portugal) e pela APOM (Associação Portuguesa de Museologia), não houve por parte do Governo qualquer diálogo prévio com os museus para os dotar das normas e orientações corretas relativamente às regras a adotar no que diz respeito aos cuidados de higienização tanto de funcionários como de visitantes, bem como relativas aos cuidados de higienização e conservação do próprio património e espaços dos museus.
Importa ter em atenção que os museus têm características muito diversas e, como tal, as formas de reação a esta situação de pandemia e de cuidados a adotar são, também, muito diferentes.
Assim, entende o CDS-PP que deve o Governo, com a máxima brevidade, emitir normas e orientações – de âmbito nacional mas adaptáveis às várias especificidades de cada espaço –, claras com vista à reabertura dos museus, assegurando todos os cuidados de higienização e salvaguarda da saúde pública tanto de funcionários, como de visitantes como, também, do próprio património dos museus.
A esta falta de orientações por parte do Governo, acresce que as equipas técnicas dos museus estão, como têm vindo a estar nos últimos anos, muito fragilizadas em termos de recursos humanos, situação que se agravou com a pandemia. E este é outro problema transversal aos vários museus, independentemente de serem nacionais ou municipais.
De recordar, a este propósito, que os recursos humanos dos museus, para além de escassos, muitas vezes têm idades mais avançadas e, como tal, não poderão ainda regressar ao trabalho.
O que nos leva a outra questão, que se prende com o facto de o Governo não ter consultado o Conselho Nacional de Cultura para programar devidamente a reabertura dos museus, tendo em conta todas estas fragilidades com que os museus se confrontam.
Mas, para além das acima referidas, há outras questões que preocupam o CDS-PP.
Desde logo, os concursos para diretores de museus e monumentos nacionais que deveriam ter ocorrido em Março mas, consequência da pandemia, tiveram de ser suspensos. É essencial que o Governo clarifique quando e em que termos vai retomar estes concursos, uma vez que, como se sabe, muitos museus e monumentos nacionais da Direção Geral do Património Cultural estão com diretores em regime de substituição.
E, por outro lado, importa saber em que ponto está o grupo de trabalho criado pela Ministra da Cultura para refletir e apresentar propostas relativas ao futuro dos museus.
Ora, tendo em conta que o Estado de Emergência decretado devido à pandemia de COVID-19 já terminou, que o país entrou em fase de desconfinamento e que a reabertura dos museus está prevista já para dia 18 de maio, o CDS-PP entende ser fundamental que a Ministra da Cultura clarifique todas estas questões.
Por: CDS PP
