Em comunicado divulgado um dia depois do anúncio de novas regras para a restauração e hotelaria, a PRO.VAR pede que a medida seja suspensa de imediato, pois "subsistem muitas dúvidas, tanto do lado dos portugueses, que, perante a dúvida, a opção será desistir do restaurante e do lado dos estabelecimentos de restauração, que, não sabendo como atuar, ficam em risco de incumprimento involuntário".
A associação adianta que "logo que foram conhecidas estas medidas [na tarde de quinta-feira], os empresários passaram a ver a maioria das suas reservas canceladas, prevendo-se que nos próximos dias se verifique uma grande quebra na faturação dos restaurantes".
Por outro lado, prossegue, "subsistem muitas dúvidas do ponto de vista legal, estando este tema a gerar enorme controvérsia, prevendo-se alguma animosidade junto dos estabelecimentos de restauração".
"Tendo em conta todas estas questões e sabendo-se que a maioria dos portugueses ainda não dispõem de certificado digital, prevê-se um elevado recurso ao auto teste, que deverá ser acompanhado por um responsável do restaurante, ora esta operação implementada num período de época alta, será impraticável, prevendo-se que a consequência seja o afastamento dos portugueses dos restaurantes e potenciar os ajuntamentos fora dos locais controlados", alerta ainda a associação.
Os restaurantes em concelhos de risco elevado ou muito elevado – um total de 60 – vão passar a ter de exigir certificado digital ou teste negativo à covid-19 a partir das 19:00 de sexta-feira e aos fins de semana para refeições no interior.
A nova exigência começará a ser aplicada a partir do próximo sábado, a partir das 15:30.
A medida aplica-se apenas ao fornecimento de refeições no interior dos restaurantes, deixando de fora as pastelarias e cafés, assim como as refeições servidas em esplanadas.
São quatro as tipologias de testes aceites: os PCR e antigénio com resultado laboratorial (contemplados no certificado digital covid-19) e também os autotestes feitos presencialmente (à entrada do estabelecimento) ou perante um profissional de saúde (nas farmácias, por exemplo).
A lista de concelhos com taxas de incidência que os colocam na classificação de risco elevado ou muito elevado aumentou de 45 para 60.
