“No contexto da situação epidemiológica atual, importa continuar a assegurar a vigência do regime excecional e temporário até ao dia 28 de fevereiro de 2022, prosseguindo a utilização de testes para deteção do SARS-CoV-2”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes.
Cada utente poderá fazer quatro testes rápidos de antigénio (TRAg) gratuitos por mês em farmácias, laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas ou outros estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com registo válido na Entidade Reguladora da Saúde para este efeito.
A portaria vigora até ao dia 28 de fevereiro de 2022, sem prejuízo da sua eventual prorrogação.
No âmbito deste regime, os testes rápidos de antigénio à covid-19 estão disponíveis em 1.351 farmácias e 684 laboratórios do país, segundo dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
Há ainda 56 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde onde estes testes podem ser realizados gratuitamente.
A covid-19 provocou 5.614.118 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.703 pessoas e foram contabilizados 2.377.818 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
A nova variante Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.