Quem viva numa casa arrendada ou tenha um crédito habitação e ganhe até 2.700 euros pode optar por reduzir 40 euros na retenção na fonte em 2024, mas terá de comunicar à entidade patronal que quer aderir a esta ajuda. O aviso foi dado pelo Fisco.
O desconto de 40 euros no IRS para suportar os custos com habitação foi uma das medidas incluídas no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) com o objetivo de mitigar a perda de poder de compra por via da inflação e garantir uma maior liquidez mensal às famílias.
Em causa está uma redução das retenções na fonte para titulares de contrato de arrendamento ou subarrendamento de primeira habitação (devidamente registado junto da AT) ou um contrato para compra, obras ou construção de habitação própria e permanente, tal como explica a circular Nº 1/2024 divulgada pelas Finanças.
Além disso, os sujeitos passivos têm de auferir uma “remuneração mensal que não ultrapasse 2.700 euros”.
Quem quiser beneficiar do desconto no IRS, diz o Fisco, terá de comunicar a sua vontade “à entidade devedora dos rendimentos, em momento anterior ao seu pagamento ou colocação à disposição”.
Por: Idealista
